PROCAD CAPES PPG // Direito PUC Rio / PPG Direito UNICAP / PPG DIREITO UFPA

Auditório B8 – Ala Frings, Edifício da Amizade

Quinta, 27 de junho – 9h30 / 12h30

Luanna Tomaz – O sentir crítico na assistência à mulher em situação de violência

Marcia Nina Bernardes – Violências Interseccionais silenciadas em medidas protetivas de urgência

Thula Pires – Os limites da democracia na Améfrica Ladina

Marília Montenegro – Entre práticas retributivas e restaurativas na Lei Maria da Penha

Quinta, 27 de setembro – 14h30 / 17h30

Cristina Terezo – Ainda há controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Direitos Humanos?

Farah Malcher – A produção dos sujeitos perigosos às margens do dispositivo jurídico: estudo sobre a sujeição criminal de indivíduos monitorados por tornozeleira eletrônica no estado do Pará

Antonio Moreira Maués e Breno Magalhães – Padrões de diálogo judicial entre Tribunais Nacionais e a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rafaela Bacelar – Fatores institucionais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do STF: análise de precedentes sobre direitos das crianças

Paulo André Nassar – Da resistência ao engajamento constitucional: como os tribunais constitucionais utilizam a jurisprudência interamericana de direitos humanos

Sexta 28 de junho 9h30 / 17h30

João Paulo Allain Teixeira – Pluralismo, Diversidade e Jurisdição no Brasil

Bethania Assy – A promessa da constituição e o sujeito da injustiça: entre ficção real e ontologia subalterna

Jean-François Deluchey – Biopolítica e Política de morte

Lívia Teixeira Moura – Do cinismo ao esvaziamento dos direitos humanos: o outro como meio para um projeto político de inclusões abstratas e exclusões concretas

Sexta, 28 de junho – 14h30 / 17h30

Marcelo Labanca Corrêa de Araújo – Proteção subnacional dos Direitos Fundamentais no contexto da tutela multinível

Arthur Magalhães Costa – Plurinacionalismo e Tutela Multinível de Direitos Humanos: relações entre direito de propriedade coletiva das terras pertencentes aos povos nativos e a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Katherine Lages Contasti – A fronteira do inconsciente colonial-capitalístico na democracia e a luta das mulheres como formação de Outras epistemologias de insurreição

Twig Lopes – Mulheres, justiça e caminhos da dor: um estudo empírico das Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém

foto Jonathan Bachman / Reuters: manifestação em Baton Rouge, EUA, Julho de 2016