Pelo terceiro ano consecutivo, ocorrerá a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária, que, desde sua primeira edição, já contou com a participação de mais de 50 universidades de todo o Brasil e vem envolvendo o meio acadêmico no debate da concentração fundiária. O Departamento de Direito, por meio do Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades, que é parte do Núcleo de Estudos Constitucionais, participará da Jornada trazendo para debate dois temas: “20 anos do massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos à Lei Antiterrorismo” e “Segurança alimentar, transgênicos e agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos”.

Durante a semana do evento será realizada uma exposição de fotos da vivência organizada pelo Departamento de Direito no Assentamento Rural Roseli Nunes localizado no município de Piraí nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015 com alunos da graduação e pós graduação em Direito, Comunicação, Serviço Social e Geografia. Além disso, contaremos com a presença de assentados do Roseli Nunes que darão depoimentos sobre suas experiências e organizarão a venda de artigos lá produzidos.

Contamos com a presença de todos e todas para assistirem a palestra e trazerem suas contribuições para essa importante reflexão que se realizará em todo o Brasil no próximo mês!

Serão concedidas 3 horas de atividades complementares para cada palestra.

Organização
Núcleo de Estudos Constitucionais (Direito – PUC Rio)
Projeto Direitos em Movimento: Territórios e Comunidades

 

Programação

Terça, 10 de maio de 2016, 11 h
Auditório B8 – Ala Frings – PUC-Rio
20 anos do Massacre de Eldorado de Carajás: da criminalização dos movimentos a lei antiterrorismo.

Palestrantes
Felício Pontes Jr. (Mestre em Direito, Procurador da República no Pará)
Adriano Pilatti (Pós-Doutor, Professor de Direito Constitucional da PUC Rio)
Marcelo Souza (Representante do MST)

Quinta, 12 de maio de 2016, 15h
Auditório B8 – Ala Frings – PUC-Rio
Segurança alimentar, transgênicos e agrotóxicos: propostas legislativas em curso e garantia dos direitos difusos

Palestrantes
Gabriel Fernandes (Doutorando em História das Ciências, das Técnicas e Epistemologia/UFRJ; Assessor técnico da AP-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa)
Fernanda Nunes Barbosa (Doutora em Direito, Professora de Direito do Consumidor)
Danielle Moreira (Doutora em Direito, Professora de Direito Ambiental da PUC-Rio)
Representante do MST