II Seminário de Direito Penal e Processo Penal

Programação

Quinta 30 de outubro – 9h às 12h

Tema 1: “O habeas corpus na visão atual dos tribunais”
Palestrantes: Carlos Eduardo Machado (advogado criminal, Mestre pela Universidade de Londres, Presidente da Comissão de Estudos da OAB/RJ, Vice-Presidente do Grupo Brasileiro da AIDP, Diretor do IAB e ex-Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB) e Paulo Feitas Ribeiro (advogado criminal, Mestre pela PUC-Rio, professor da PUC-Rio)

Tema 2: “Crimes tributários: questões relevantes”
Palestrantes: Andrei Furtado (advogado tributarista sócio de Veirano Advogados) e Ivan Santiago (advogado criminal, Mestre pela UCAM, professor da PUC-Rio, membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB)

Quinta 30 de outubro – 19h às 21h

Tema: “Delação premiada”
Palestrantes: João Carlos Castellar (advogado criminal, Doutor pela PUC-Rio, Diretor do IAB, ex-Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB) e Victoria de Sulocki (advogada criminal, Doutora pela PUC-Rio, professora da PUC-Rio, Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB)

Sexta, 31 de outubro – 9h às 12h

Tema1: “Histórico da instituição do Júri”
Palestrante: Carlos Raymundo Cardoso (Desembargador aposentado do TJRJ, professor da PUC-Rio)

Tema 2: “Procedimento relativo aos processos da competência do Júri”
Palestrante: Emanuel Rangel (Defensor Público no Rio de Janeiro)

Tema 3: “Mídia e as decisões do Júri”
Palestrante: Marcio Barandier (advogado criminal, pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, membro das Comissões Permanentes de Direito Penal e Direito Ambiental do IAB)