Direito e Clima na encruzilhada: diálogos necessários

As tragédias que vêm ocorrendo nos últimos tempos, intensificadas pelo cenário de emergência climática, nos levam a refletir sobre os impactos em todos os aspectos das nossas vidas. A recente calamidade ambiental e humanitária no Estado do Rio Grande do Sul, com sua proporção, reforça esta necessidade de reflexão e de ação. Neste sentido, o Departamento de Direito da PUC-Rio convida seus (suas) professores(as) e estudantes a pensar os impactos no Direito que este cenário de crise ambiental provoca e que se intensificará nos próximos anos, segundo a previsão dos cientistas.
O Seminário virtual “Direito e clima na encruzilhada: diálogos necessários” busca promover o encontro destes pensamentos em torno das mudanças necessárias nos mais diversos ramos do Direito, interpelando os institutos jurídicos a partir da emergência climática.
Os encontros serão virtuais, com, no máximo, 40 minutos de duração, com um(a) professor(a) do Direito da PUC-Rio convidando um expositor para debate a respeito destas mudanças em áreas jurídicas específicas.

Evento virtual Para assistir ao vivo pelo Zoom é necessária a inscrição no link abaixo

https://puc-rio.zoom.us/meeting/register/tJcucO-spjMrE9HwqkLALYKFV3lCzHbPhETJ

Para atividades complementares, é necessário fazer inscrição e estar na sala virtual durante o painel.

Programação

10/06
10h: Mudanças climáticas no Direito brasileiro
Danielle Moreira e Stela Herschmann:
Danielle Moreira: Doutora e Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Professora da PUC-Rio. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio.
Stela Herschmann, Especialista em política climática do Observatório do Clima, Mestre em Administração pela EBAPE/FGV com ênfase em Governo, Instituições e Políticas Públicas, mestre em Direito e Políticas Ambientais pela Duke University e especialista em Direito Ambiental pela PUC-Rio.
11h: Vitor Almeida, JP Amaral e Guilherme Lobo Pecoral: Proteção dos vulneráveis no contexto climático
Vitor Almeida – Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Agregado do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
JP Amaral – Gestor ambiental formado pela USP, gerente de Natureza do Instituto Alana e conselheiro do Greenpeace Brasil.
Guilherme Lobo Pecoral – Advogado do Instituto Alana, formado pela USP, membro da LACLIMA (Iniciativa Latino-Americana de Advogados Climáticos para Mobilização e Ação) e da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB São Paulo.

17h: Rosangela Cavallazzi e Claudia Lima Marques: Cidades, Direito e emergência climática
Rosangela Cavallazzi: Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutorado em Direito Urbanístico na Ecole Doctorale Villes et Environnement – Universite Paris 8 (2004). Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Urbanismo nas Práticas Sociais Instituintes. Professora dos cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu da UFRJ e PUCRio.
Claudia Lima Marques: Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Titular da UFRGS. Pós-doutora e doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). Relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela revisão e atualização do Código Civil. Advogada e árbitra.
18h: Ana Luiza Palmisciano e Guilherme Zagallo: Emergência climática e impactos no Direito do Trabalho
Ana Luísa Palmisciano Advogada, professora da Puc e da UFRJ, mestre em ciência política pelo IFCS/UFRJ e doutora pelo PPGD da UFRJ.
Guilherme Zagallo Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, foi relator nacional da Plataforma Dhesca para o Direito Humano ao Meio Ambiente, tem atuação na advocacia trabalhista, em defesa de trabalhadores, e junto a iniciativas da sociedade civil na defesa do meio ambiente.
19h: Marcelo Calixto e João Quinelato : “Emergência climática e impactos no Direito do Consumidor”
Marcelo Calixto: Doutor e Mestre em Direito Civil. Professor Adjunto da PUC-RIO e dos cursos de pós-graduação da UERJ, FGV e EMERJ. Advogado.
João Quinelato: Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Ibmec. É Diretor-Geral da ESA (Escola Superior da Advocacia) da OABRJ. Advogado.
20h: Carlos Bechara e João Gandara: Mudanças climáticas, catástrofes naturais e o Direito Tributário
Carlos Henrique Bechara: Professor da PUC-Rio, Mestre em Direito Tributário, Diretor da ABDF. Sócio do Pinheiro Neto Advogados.
João Rafael Gândara. Professor da pós-graduação da PUC-Rio e FGV-Rio. Mestre em Direito (UERJ). Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Diretor da ABDF. Sócio do Pinheiro Neto Advogados.

11/06
9h: Adriana Cruz e Frederico Montedonio: A crise climática nos tribunais
Adriana Cruz: Juíza federal no RJ. Professora de Direito Penal na PUC-Rio. Atualmente é Secretaria-Geral do CNJ.
Frederico Montedonio Rego. Juiz Federal no RJ. Mestre em Direito pelo CEUB. Atualmente é Juiz auxiliar da Presidência do CNJ
10h: Caitlin Mulholland e Carlos Edison do Rego Monteiro Filho: As funções da precaução e prevenção na responsabilidade civil
Caitlin Mulholland: professora e Diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Professora pesquisadora do Núcleo Legalite PUC-Rio.
Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, Professor Titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da UERJ.
11h: Caio Machado Filho e Luis Felipe Spinelli – Crise e o Direito Empresarial
Caio Machado Filho: Professor de Direito Empresarial da PUC-Rio. Doutor em Direito Comercial pela USP. Sócio de Chediak Advogados.
Luis Felipe Spinelli. Professor de Direito Empresarial da UFRGS. Doutor em Direito Comercial pela USP. Sócio de Souto Correa Advogados.
12h:Leilane Reis e Florian Hoffman: Diálogos entre a mobilidade humana e a emergência climática no direito internacional
Leilane Reis – Doutora em Direito. Consultora de Raça e Gênero no Instituto Raça e Igualdade. Professora de Direito Internacional na PUC/Rio. Integrante da Rede Sul Americana para as Migrações Ambientais (RESAMA). Pesquisadora do Grisul.
Florian F. Hoffmann: Professor da PUC-Rio. Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello em Estudos de Refugiados da PUC-Rio e pesquisador associado do NDH. É formado pela LSE (BSc(Econ)), pela PUC-Rio (Mestrado em Ciências Jurídicas) e pelo Instituto Universitário Europeu (Doutorado em Direito).