Bancas de Monografia 2023.1
| Nome | Orientador(a) | Tema | Professor 1 | Professor 2 | Data | Hora | Link |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lidiane Souza de Rimas | Adriana Alves dos Santos Cruz | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 347: Medidas cautelares para proteção de Direitos Humanos no Sistema Penitenciário brasileiro | Bruna Portela | Fernanda Pradal | 29/jun | 10h | |
| Maria Eduarda Machado Pessôa | Adriana Alves dos Santos Cruz | ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UM OLHAR DOGMÁTICO E JURISPRUDENCIAL QUANTO ÀS VULNERABILIDADES ETÁRIA E EPISÓDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Bruna Portela | Fernanda Pradal | 29/jun | 12h | |
| Rodrigo Costa Lins Astorga | Adriana Alves dos Santos Cruz | Recursos Oponíveis à decisão que aprecia o pedido de Medidas Protetivas de Urgência | Bruna Portela | Fernanda Pradal | 29/jun | 13h | |
| Ana Soares de Souza de Faria | Adriano Barcelos Romeiro | A Liberdade de Expressão e a colisão com os demais direitos fundamentais na era das Fake News: Uma análise dos critérios de ponderação adotados pela jurisprudência do Superior Tribunal Federal. | Inês Alegria Rocumback | Rafael da Mota Mendonça | 27/jun | 10h | |
| Roberta Munuera Torres Calcia | Adriano Barcelos Romeiro | Herança digital e os desafios na atualidade. | Inês Alegria Rocumback | Rafael da Mota Mendonça | 27/jun | 10h:30min | |
| João Pedro Drummond Dias | Adriano Barcelos Romeiro | A compulsoriedade da vacinação no ordenamento brasileiro à luz do ARE 1267879 | Inês Alegria Rocumback | Rafael da Mota Mendonça | 27/jun | 11h | |
| Eduarda Arosa Ferreira Jorge | Adriano Barcelos Romeiro | Limites para cobrança de uma dívida prescrita | Inês Alegria Rocumback | Rafael da Mota Mendonça | 27/jun | 11h:30min | |
| Isabel de Castro Amaral | Ana Carolina Mattoso Lopes | O direito da pessoa com deficiência no Brasil e nos Estados Unidos: Uma análise da evolução histórica à luz do direito comparado | |||||
| Isabelle Silva de Oliveira | Ana Carolina Mattoso Lopes | O Racismo Estrutural e o Direito Societário Brasileiro | |||||
| Katherine Cardoso de Souza | Ana Carolina Mattoso Lopes | A Responsabilidade das Empresas Transnacionais por Violação de Direitos Humanos: Um Exame sob a Perspectiva do Direito à Alimentação Adequada | |||||
| Maria Cristofaro | Ana Luiza Maia Nevares | Divórcio Impositivo | Inês Alegria | Maria Gentil | 23/jun | 17h:30min | |
| João Teixeira Estellita Lins | André Perecmanis | Compensação Penal: Um estudo sobre o cômputo da pena privativa de liberdade | Breno Melaragno Costa | Agnes Christian | 30/jun | 15h:30min | |
| Marcela Valente | André Perecmanis | A construção do imaginário do medo e a expansão do Direito Penal no Brasil | Breno Melaragno Costa | Agnes Christian | 30/jun | 15h | |
| Carolina Sibilio Villas Bôas | Andrea Bandeira de Mello Schettin | Potencialidades e Limites da judicialização internacional do uso da força : uma análise sobre o caso Favela Nova Brasília | Carolina Campos Melo | Carolina Pires | 03/jul | 11h | |
| Juliana Farag Martine de Camillis Santos | Andrea Bandeira de Mello Schettini | Análise crítica dos mecanimos de reparação de dano em casos de violação a Direitos Humanos | Carolina Pires | Maria Izabel Varella (PPGD) | 03/jul | 10h | |
| Guilherme Thiago Strauch Ribeiro | Andrea Bandeira de Mello Schettini | Comunidades Terapêuticas | Fernanda Pradal | Malu Stanchi (PPGD) | 04/jul | 9h | Clique Aqui |
| Luiza Porto | Beatriz Roland | O Conflito de Competência naTributação das Plataformas de Streaming | Francis Waleska | Carlos Guilherme Lugones | 26/jun | 19h | |
| Giovanna Meneses Collares | Breno Melaragno Costa | O impacto da mídia no processo penal em casos de crimes de alta repercussão nacional e suas consequências | Victoria-Amália de Sulocki | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | 26/jun | 11h:00min | |
| Vitória Alves Wirz | Breno Melaragno Costa | A necessidade de transformar os crimes contra a honra como atos indenizatórios | Victoria-Amália de Sulocki | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | 27/jun | 15h:00min | |
| Anna Sarah Muchuti da Silva | Breno Melaragno Costa | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E O CASO "ESCOLA BASE DE SP E O "CASO ELOÁ" | Victoria-Amália de Sulocki | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | 26/jun | 09h | |
| Mateus Motté Rachid | Breno Melaragno Costa | Uma análise da (in)constitucionalidade das vedações expressas do livramento condicional incluídas pelo Pacote Anticrime | Victoria-Amália de Sulocki | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | 27/jun | 14h:00min | |
| Marcela Faria Alves Peixoto | Bruna Portella Novaes | Mulheres" e "prisão": retrato da literatura de um campo em formação. | Adriana Cruz | Twig Lopes (PPGD) | 29/jun | 11h | |
| Beatriz de Castro Seabra | Bruno Vaz de Carvalho | Holding Familiar: Planejamento Sucessório | Caio Machado Filho | Julio Vidal | 26/jun | 10h:30min | |
| Julia koury | Bruno Vaz de Carvalho | Revisão de contratos de locação do período da pandemia de Covid-19 | Caio Machado Filho | Julio Vidal | 27/jun | 08h:30min | |
| Luís Eduardo Soares Schymura | Bruno Vaz de Carvalho | ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NAS CLÁUSULA DE BLOQUEIO DOS ACORDOS DE ACIONISTAS | Caio Machado Filho | Julio Vidal | 27/jun | 09h:00min | |
| Pedro Ivo Freire Tomatis | Bruno Vaz de Carvalho | A Herança Digital no âmbito do direito brasileiro | Caio Machado Filho | Julio Vidal | 27/jun | 09h:30min | |
| Caio Matheus Souza Pimentel | Bruno Vaz de Carvalho | A Controvérsia das Cláusulas que Suspendem a Execução Contra Garantidores no Plano de Recuperação Judicial | Caio Machado Filho | Julio Vidal | 27/jun | 10h | |
| Maria Clara da Costa Nunes Sharp | Caio Machado Filho | A Influência Alemã na Teoria do Interesse Social das Sociedades Anônimas | Bruno Vaz de Carvalho | Julio Vidal | 26/jun | 08h:30min | |
| Maria Eduarda Mello Curvello | Caio Machado Filho | O Acordo de Acionistas como mecanismo para mitigação dos riscos de um FIP em operação de Private Equity | Bruno Vaz de Carvalho | Julio Vidal | 26/jun | 09h:00min | |
| Luisa Avvad Dessaune | Caio Machado Filho | Os efeitos da falência sobre a convenção de arbitragem | Bruno Vaz de Carvalho | Julio Vidal | 26/jun | 09h:30min | |
| Clara Wiltgen Domingues Machado Nogueira | Caio Machado Filho | Mecanismos de Ajuste de Preço: Instrumentos de Alocação de Risco | Bruno Vaz de Carvalho | Julio Vidal | 26/jun | 10h | |
| Andressa Guerra | Caitlin Sampaio Mulholland | O caso Enel: incidente de segurança e danos causados aos titulares de dados pessoais | |||||
| Carolina Peçanha de Souza | Caitlin Sampaio Mulholland | O Direito à Privacidade e à Proteção de Dados Pessoais pela Perspectiva Chinesa | |||||
| Dora Rozemblatt | Caitlin Sampaio Mulholland | Inteligência Artificial e Discriminação Algorítmica em Tomadas de Decisão: Aplicabilidade dos Regimes de Responsabilidade Civil | |||||
| Isabela Celano de Sampaio | Caitlin Sampaio Mulholland | Proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes na LGPD: uma necessária prioridade no ambiente digital | |||||
| Felipe Haguenauer Rogatti Sanctos | Carlos Frederico de Souza Coelho | O Reconhecimento e o Direito Internacional: O caso da Venezuela | Carolina de Campos Melo | Florian | 03/jul | 10h:15min | |
| Maria Eduarda Vieira | Carlos Gustavo Vianna Direito | Feminismo Punitivista | |||||
| Beatriz Schteinberg Musser | Carlos Henrique Trajan Bechara | Cide-Remessas ao exterior | Felipe Acioly | Francis Waleska | 29/jun | 20h:30min | |
| André Araujo de Andrade | Carlos Henrique Tranjan Bechara | O direito à manutenção de crédito do IPI nas saídas desoneradas | Francis Waleska | Felipe Acioli | 29/jun | 20h | |
| Breno Oliveira Gonçalves | Carlos Henrique Tranjan Bechara | A NORMA GERAL ANTIELISIVA À LUZ DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2.446/DF | Francis Waleska | Felipe Acioli | 29/jun | 21h | |
| Luiza Oliveira Bandeira Arantes | Carlos Nelson Konder | Uma análise da resitência da aplicação da Cláusula Resolutiva Expressa e seu papel como uma ferramenta efetiva de resolução extrajudicial | Aline Terra | Vitor Almeida | 12/jun | 18h:30min | |
| Sophia Derenne Campos | Carlos Nelson Konder | O consentimento como requisito para reprodução assistida póstuma | Aline Terra | Vitor Almeida | 12/jun | 17h:30min | |
| João Victor de Araujo Miranda | Carolina de Campos Melo | Responsabilidade Internacional do Estado durante a Pandemia: Opções de remédios regionais para indivíduos pela violação do direito à saúde. | Florian Hoffmann | Andrea Schettini | 03/jul | 12h | |
| Ana Luisa Claro Silva Jardim Marinho | Daniela da Rocha Brandão | UMA APROXIMAÇÃO SOBRE O IMPACTO DA UBERIZAÇÃO DA ECONOMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: CONFIGURAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO? | João Batista Berthier | David Fernandez Elgarten Rocha(PPGD) | 30/jun | 14h:30min | |
| Maria Eduarda Baptista Misquey | Daniela da Rocha Brandão | A Efetivação do S do Sistema de Valores ESG-Environmental, Social and Governance (Meio Ambientes, Justiça Social e Governança Ética) e o futuro das relações de emprego: quais práticas? | João Batista Berthier | Juliana Bracks | 30/jun | 14H | |
| Heloísa de Mélo Raposo | Daniela Trejos Vargas | Adoção Internacional: A adoção por Brasileiros no Continente Africano | Theophilo Miguel | Lidia Spitz | 30/06/2023 | 10h | Clique Aqui |
| João Pedro Rios de Castro | Daniela Trejos Vargas | O Impacto da Pandemia da COVID-19 no Fluxo Migratório de Trabalhadores Estrangeiros | Theophilo Miguel | Lidia Spitz | 30/06/2023 | 10h:30min | Clique Aqui |
| Rafael Reinert | Daniele Gabrich Gueiros | Reflexões jurídicas sobre terceirização de serviços no Brasil. Análise das recentes alterações normativas e da decisão do Supremo Tribunal Federal | |||||
| Giovanna Piovano Morgado | Danielle de Andrade Moreira | RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL PÓS-CONSUMO: REFLEXÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DO HIPERCONSUMO | Oscar Graça Couto | Victória Lourenço | 03/07/2023 | 10h:00min | |
| Gabrielle da Silva Marins | Denise Müller dos Reis Pupo | Vulnerabilidade dos filhos nas relações familiares | Inês Alegria Rocumback | Maria Gentil | 30/jun | 13h:00min | |
| Giovanni Vilardo Nunes | Denise Müller dos Reis Pupo | Registro Paternal: Aspectos Jurídicos no Rio de Janeiro e no Brasil | Inês Alegria Rocumback | Maria Gentil | 30/jun | 12h:30min | |
| Manoelle Martins Bevilacqua | Denise Müller dos Reis Pupo | ADOÇÃO INTERNACIONAL E AS LEGISLAÇÕES ESTRANGEIRAS | |||||
| Marcella Conceição Cantanhede de Oliveira | Fernanda Ferreira Pradal | Saúde Mental e Criminologia: Uma análise a partir do caso do Hospital Nina Rodrigues | |||||
| Mariana Coimbra Bueno Pereira Vargas Pareto | Fernanda Ferreira Pradal | VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONJUGAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ABORDAGEM POTÊNCIAL PARA CASOS DE COMPLEXA SUBJETIVIDADE | |||||
| Mauricio Andre Alves | Fernanda Ferreira Pradal | O arcabouço regulatório nuclear brasileiro e a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear em perspectiva comparada | |||||
| Luíza Pereira Muniz Pontes | Fernanda Medina Pantoja | Penhora de Criptoativos | |||||
| Ana Paula Silva Fernandes | Flavia da Costa Limmer | A Função Socioambiental da Petrobras no Implemento de Ações para a Transição Energética | |||||
| Giovanna Lino | Flavia da Costa Limmer | Perspectiva dos Povos Indígenas na Litigância Climática no Brasil | |||||
| Antônio de Mello Pires Mendes | Florian F. Hoffmann | Extinção de Tratados Internacionais: Artigo 62 da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e a Cláusula Rebus Sic Stantibus | |||||
| Yasmin Simonsen Zein | Florian F. Hoffmann | Direito Internacional e Direitos Humanos - Afeganistão | |||||
| Felipe Lacerda Gonçalves | Francis Waleska Esteves da Silva | Imposto sobre Grandes Fortunas - Função Social e demais repercussões | Carlos Bechara | Felipe Acioli | 29/jun | 18h:30min | |
| João Pedro Coelho | Francis Waleska Esteves da Silva | Histórico das Reformas Tributárias no Brasil | Carlos Bechara | Felipe Acioli | 29/jun | 19h:00min | |
| Raissa dos Santos Oliveira | Francis Waleska Esteves da Silva | A inconstitucionalidade do orçamento secreto | Alessandro Molon | Carlos Bechara / Felipe Acioli | 29/jun | 19h:30min | |
| Guilherme Garcia dos Santos | Gilberto Martins de Almeida | A dificuldade da inserção e manutenção da mulher no mercado de trabalho no cenário brasileiro | Daniela Vargas | Lidia Spitz | 26/jun | 10h:30min | |
| Clara Duarte Costs | Gilberto Martins de Almeida | O EMPACTO DA LEI GERAL DE PRODUÇÃO DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE | Marcelo Calixto | Heloisa Carpena | 03/jul | 15h:30min | |
| Letícia Guimarães de Carvalho Lage | Gilberto Martins de Almeida | Avanços e retrocessos na disciplina da responsabilidade do provedor de aplicações por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros | Heloisa carpena | Marcelo Calixto | 03/jul | 14h:30min | |
| Diogo Cassab Oliveira | Guilherme Valdetaro Mathias | A Cláusula de Inadimplemento Eficiente e sua aplicação sob à luz do Direito Civil Brasileiro | |||||
| Pedro Figueiredo Alvares da Silva Campos | Guilherme Valdetaro Mathias | Contratos Built to Suit e a (im)possibilidade de revisão da prestação devida ao empreendedor | |||||
| Yuri Heiser Pieruccini Fernandes | Guilherme Valdetaro Mathias | Direito do Consumidor nas compras pela internet: uma análise da Responsabilidade Civil do vendedor | |||||
| Vinicius Ferraz Fernandez Varela | Gustavo Schwartz | Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS | Carlos Bechara | 30/jun | |||
| Alessandra Marques Austregésilo | Inês Alegria Rocumback | Os aspectos jurídicos do processo de adoção no Brasil. | Rafael da Mota Mendonça | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 14h | |
| Ana Carolina Mariano dos Santos | Inês Alegria Rocumback | A Responsabilização Civil em Casos de Adoção Frustrada Durante o Estágio de Convivência | Rafael da Mota Mendonça | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 14h:30min | |
| Jorge Marcelo Casemiro Teixeira Filho | Inês Alegria Rocumback | ABANDONO AFETIVO DA PROLE: A (IN)SUFICIÊNCIA DA INDENIZAÇÃO MONETÁRIA E A BUSCA PELA REPARAÇÃO ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA | Rafael da Mota Mendonça | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 15h:00min | |
| Julia de Andrade Marado | Inês Alegria Rocumback | A RESPONSABILIDADE PARENTAL PELA EXPOSIÇÃO EXCESSIVA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS REDES SOCIAIS: O FENÔMENO DO SHARENTING | Rafael da Mota Mendonça | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 15h:30min | |
| Luiza Fernandes Vianna | Inês Alegria Rocumback | ALIENAÇÃO PARENTAL: uma visão geral do fenômeno nos dias atuais | Rafael da Mota Mendonça | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 16h | |
| Ana Cecília Fernandez Bernardes | João Batista Berthier Leite Soares | Teletrabalho e direito à desconexão diante do uso das recentes tecnologias | |||||
| Sofia Ferlin Macedo | João Batista Berthier Leite Soares | Trabalho infantil artístico | |||||
| Victória Faria Rocha | João Batista Berthier Leite Soares | As dificuldades de inserção e manutenção da mulher no mercado de trabalho | |||||
| Vitoria machado luna freire | João Batista Berthier Leite Soares | Trabalho Infantil à luz do Direito do Trabalho | |||||
| Camila Magioli Ruiz Marques | João Batista Berthier Leite Soares | Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador na Sociedade Atual | |||||
| Bernardo Carvão Rodrigues | Job Eloísio Gomes Vieira | "O Direito Desportivo como ferramenta de combate aos atos discriminatórios no esporte" | Bruno Vaz de Carvalho | Francisco Mussnich | 26/jun | 14h | |
| João Mario Canaan | Job Eloísio Gomes Vieira | A responsabilidade civil e os impactos sociais e legais do desenvolvimento dos carros | Bruno Vaz de Carvalho | Francisco Mussnich | 26/jul | 14h:30min | |
| FELIPE PINTO SOARES CAMPOS | José Guilherme Berman | A importância do Compliance para estruturação dos Clubes Empresas | Francisco Müssnich | Luiz Cristiano Andrade | 04/jul | 13h:00min | |
| Juliana Wanderley Silva | José Guilherme Berman | Análise Jurisprudencial sobre o uso exclusivo do Relatório de Inteligência Financeira, elaborado pelo COAF, para a quebra do sigilo bancário | Luiz Cristiano Andrade | 04/jul | 12h:00min | ||
| Luis Filipe Simões Santos | José Guilherme Berman | PRINCIPAIS ASPECTOS E IMPLICAÇÕES DA DUE DILIGENCE DE COMPLIANCE NAS OPERAÇÕES DE INCORPORAÇÃO E FUSÃO DE EMPRESAS | Francisco Müssnich | Luiz Cristiano Andrade | 04/jul | 12h:30min | |
| Conrado Van Erven | José Roberto de Castro Neves | O problema do conceito de prestação no direito brasileiro em relação à teoria da impossibilidade | Felipe Acioly | Cynthia Marques | 06/jul | 10h | |
| Igor Falcão Fontoura | José Roberto de Castro Neves | A renúncia recursal convencionada e os limites do autorregramento da vontade das partes na estipulação de negócios jurídicos processuais atípicos | Felipe Acioly | Maria Gentil | 06/jul | 09h:30min | |
| Michel Ferreira Fonseca Sessim | José Roberto de Castro Neves | A IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA DE CUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO | Felipe Acioly | Maria Gentil | 06/jul | 09h:30min | |
| Pedro Luis Pereira Penna | José Roberto de Castro Neves | Os principais impactos associados à exigência de apresentação dos relatórios de regulação e liquidação de sinistro | Felipe Acioly | Cynthia Marques | 06/jul | 10h:30min | |
| Ana Carolina Schneider Longo | Julian Fonseca Pena Chediak | O Insider Trading de NFTs e Criptomoedas à Luz do Direito Brasileiro | Francisco Mussnich | Manoel Vargas | 27/jun | 08h | |
| Larissa Siqueira de Vasconcelos Campos | Julian Fonseca Pena Chediak | Aspectos gerais sobre o Mercado de Valores Mobiliários no Brasil | Francisco Mussnich | Manoel Vargas | 27/jun | 09h | |
| Matheus Lemos Viçoso Barcellos | Leonardo de Souza Chaves | A espetacularização do processo penal - estudo sobre a influência da mídia e da opinião pública no processo penal | Carlos Raymundo | Adolfo Borges | 28/jun | 09h:30min | |
| Alice Lopes da Silva Pereira | Luciano Vianna Araújo | Penhora de Bens: A Ordem Preferencial, o Rol do Artigo 833 do CPC e a Impenhorabilidade da Remuneração do Executado | Leonardo Moreira Lima | Melvin Bennesby | 27/jun | 9h | |
| Frederico Ferrari Araujo | Manoel Vargas Franco Netto | Operações Estruturadas de Securitização no Mercado de Capitais Brasileiro: Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio | Francisco Mussnich | Julian Chediak | 27/jun | 08h:30min | |
| Laura Brito | Manoel Vargas Franco Netto | Startups | Francisco Mussnich | Julian Chediak | 27/jun | 09h | |
| Laura Martins Christianes da Silva | Manoel Vargas Franco Netto | Aspectos e Mecanismos Jurídicos do Planejamento Sucessório | Francisco Mussnich | Julian Chediak | 27/jun | 10h | |
| Luiz Eduardo Monteiro Muylaert Salgado | Manoel Vargas Franco Netto | Histórico do desenvolvimento do capital pulverizado em empresas de grande porte no Brasil | Francisco Mussnich | Julian Chediak | 27/jun | 10h:30min | |
| Arthur Teixeira Ramos lopes | Marcello Raposo Ciotola | A norma jurídica quanto aos seus primeiros princípios e concretude histórica: um estudo comparado entre Miguel Reale e J. P Galvão de Sousa | Fernando Galvão | Rachel Nigro / David F.E Rocha (PPGD) | 06/jul | 16h | https://us06web.zoom.us/j/85786763336 |
| Clara Chedid Arbex | Marcelo Fernandez Trindade | Relativização da impenhorabilidade do bem de família de alto valor | |||||
| Bruno da Mota Wainstok | Marcelo Junqueiro Calixto | Contornos atuais da responsabilidade civil médica | Adriano Barcelos | Flavio Muller | 03/jul | 16h | |
| Betina da Cunha Mello Yurtsever | Márcio Vieira Souto Costa Ferreira | O dever de revelação do árbitro | |||||
| Ana Carolina Gea Blois | Maria Gentil e Ana Luiza Nevares | O direito real de habitação: uma análise de sua aplicação no direito sucessório do século XXI porém no site consta apenas: o direito real de habitação | Gilberto Martins | Rafael da Mota Mendonça | 30/jun | 09h:30min | |
| Bianca Mar Passos Pedroso | Maria Gentil Gonçalves da Rocha | Famílias simultâneas e os efeitos na sucessão | Cynthia Leite | Denise Pupo | 30/jun | 13h:30min | |
| Daniela Fucci da Costa | Marianna Montebello Willeman | Colegialidade e deliberação no STF: desafios ampliados pelo Plenário Virtual | Augusto Werneck | Luiz Cristiano | 28/jun | 11h | |
| Maria Gabriela Jardim | Marianna Montebello Willeman | O Regulador Inovador: Lições da Atuação do banco Central na Implementação dos Pagamentos Instantâneos no Brasil | Augusto Werneck | Luiz Cristiano | 28/jun | 11h:30min | |
| Isabela Bueno Pereira Siqueira | Oscar Graça Couto | A IMPLEMENTAÇÃO DA LÓGICA DA ECONOMIA CIRCULAR NA CADEIA TÊXTIL BRASILEIRA: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DAS INDU?STRIAS NA MINIMIZAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS | Danielle Moreira | Victória Lourenço | 03/jul | 11h | |
| Olívia Bandeira de Mello Tinoco | Pedro Paulo Sales Cristofaro | Análise do posicionamento do CADE na operação de aquisição de ativos da Oi Móvel S.A. | |||||
| Bernardo Costa Giannini | Rafael da Mota Mendonça | PROIBIÇÕES CONDOMINIAIS DE LOCAÇÃO POR TEMPORADA: AIRBNB | Inês Alegria Rocumback | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 10h | |
| Luca Penteado Ribeiro lima | Rafael da Mota Mendonça | A Contrafação de Propriedade Industrial e as Formas de Indenização Estabelecidas pelo art. 210, da LPI | Inês Alegria Rocumback | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 11h | |
| Maria Antonia Bardawil Teixeira Cardoso | Rafael da Mota Mendonça | A Holding Patrimonial como ferramenta no planejamento sucessório | Inês Alegria Rocumback | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 12h | |
| Carolina Chadrycki | Rafael da Mota Mendonça | Os Limites da Publicidade e do Marketing Jurídico Digital Frente ao Estatuto do OAB e ao Código de Ética. | Inês Alegria Rocumback | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 10h:30min | |
| Eduardo Abbade Mansur | Rafael da Mota Mendonça | Do Direito de Retenção nos Casos de Evicção | Inês Alegria Rocumback | Adriano Barcelos Romeiro | 26/jun | 11h:30min | |
| Ana Carolina Marques da Cunha dos Santos | Raul Murad | Marcas Afamadas: A Proteção das Marcas de Alto Renome e das Marcas Notoriamente Conhecidas no Brasil. | Vitor Almeida | Carolina Penalber (PPGD) | 05/jul | 10h | |
| Ferdinando Brunelli | Renato Rezende Beneduzi | Cabimento de Defesa e Recurso na Produção Antecipada de Provas | |||||
| Maria Eduarda de Andrade Plácido Teixeira | Renato Rezende Beneduzi | "Extensão subjetiva da cláusula compromissaria" | |||||
| Victor de Andrade Menezes Boquimpani | Renato Rezende Beneduzi | A morosidade no curso dos processos de execução a partir de um estudo específico sobre a penhora de bens no exterior | |||||
| Mariana Rufino da Rocha | Ricardo Brajterman | Função Social do Domínio Público | Job Gomes | Anna Penalber (PPGD) | 03/jul | 10h | |
| João Vitor de Aguiar Mezher | Roberta Mauro Medina Maia | A tokenização da res corporales: os contratos inteligentes como alicerce do novo sistema cartorário | https://us06web.zoom.us/j/82837317924?pwd=RlFoVkVTV1NObDZzU1V4alhnYlVLUT09 | ||||
| Maria Luisa Leite Melgaço | Rogério José Bento Soares do Nascimento | O aborto legal nos casos envolvendo Stealthing | Adriana Cruz | Mariana Imbeloni | 29/jun | ||
| João Victor Velloso da Silva | Ronaldo Eduardo Cramer Veiga | A aplicação dos negócios jurídicos sob a perspectiva do artigo 190 do CPC, em observância aos seus requisitos e limitações | |||||
| Fabio Nascimento | Rozangela Cavallazzi | Igualdade Racial à luz do Artigo 3° da Constituição Federal | |||||
| Ana Carolina Marins de Carvalho | Salvador Bemerguy | A Possível Criminalização das Emissões de Carbono no Brasil e no Mundo | Breno Melaragno Costa | Luiz Fernando Lessa | 27/jun | 17h | |
| Beatriz Santana de abreu | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | A inobservância dos direitos humanos no sistema carcerário: uma visão do direito internacional | Victoria-Amália de Sulocki | Breno Melaragno Costa | 26/jun | 10h | |
| Enzo Fanti Curado de Miranda | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE DA TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO OBRIGATÓRIA E OS EFEITOS PENAIS DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL | Victoria-Amália de Sulocki | Breno Melaragno Costa | 26/jun | 10h:30min | |
| Hugo Velloso Oliveira | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | Crimes contra a ordem tributária: Direito Penal Tributário como mero suplemento arrecadatório? | Victoria-Amália de Sulocki | Breno Melaragno Costa | 26/jun | 11h:30min | |
| João Pedro Heringer Brigatti Pereira | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | Do Julgamento de Hagenbach ao Tribunal de Nuremberg: O Contexto Histórico do Tribunal Internacional Penal | Victoria-Amália de Sulocki | Breno Melaragno Costa | 26/jun | 12h:00min | |
| Victor Coelho Marsico | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | Estatuto do Desarmamento - Alterações, Impactos e Decretos Reguladores (Direito Penal) | Victoria-Amália de Sulocki | Breno Melaragno Costa | 27/jun | 14h:30min | |
| Isabella Garcia Toledo de Pinho | Thiago Ragonha Varela | A judicialização do direito à saúde no acesso a medicamentos | Regina Soares | David Fernandez Elgarten Rocha(PPGD) | 06/jul | 14h | |
| Antonio Pedro Lopes Silva | Victoria-Amália de Sulocki | Justiça Penal Negociada: Requisitos, Particularidades e Desafios do Acordo de Não Persecução Penal. | Breno Melaragno Costa | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | 26/jun | 09h:30min | |
| João Pedro Proetti Esteves de Campos Barbosa | Victoria-Amália de Sulocki | Reparação de danos no Processo Penal Brasileiro | Breno Melaragno Costa | Sérgio Chastinet Duarte Guimarães | 26/jun | 12h:30min | |
| Thadeu Sulocki de Carvalho | Virgínia Totti Guimarães | Consulta Prévia, Livre e Informada de Povos e Comunidades Tradicionais: uma Discussão a Partir da Autonomia dos Povos | Rosangela Cavallazzi | Carolina Pires | 28/jun | 13h:00min | |
| Ana Clara Maçana Canha | Virgínia Totti Guimarães | Cidades inteligentes e privacidade | Flavio Limmer | Ludmila Lago (PPGD) | 29/jul | 11h | |
| Gustavo Schiper Levy | Vitor de Azevedo Almeida Junior | Filiação Socioafetiva: Estado de Filho e Reconhecimento Jurídico do Afeto | Inês Alegria Rocumback | Luciana (PPGD) | 30/jun | 11h |