Bancas de Monografia 2020.2

MatrículaOrientadorNomeTemaProfessor1Professor2Opção de BancaDataHoraLink do Zoom
1613269Adolfo BorgesQUEREN LYCURGO PEREIRAA [in]constitucionalidade da execução provisória da penaCarlos Raymundo CardosoLeonardo ChavesParecer
1512914Adolfo BorgesRODRIGO CUCELLE TORRES SOARESAs prisões como controle populacionalCarlos Raymundo CardosoLeonardo ChavesParecer
1621321Adriano BarcelosHELENA BULCAO VIANNA HADELICHA Figura do Consumidor Equiparado no Âmbito das Concessionárias de Serviço PúblicoAlexandre AssedAna Paula Santoro
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07/12/2020
18:00h
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1612032Adriano BarcelosMARIA JULIA RIBEIRO M DE OLIVEIRAO DEVER DO PODER PÚBLICO DE FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO À POPULAÇÃO HIPOSSUFICIENTE E A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: PARÂMETROS PARA FIXAÇÃO DA TESE NO TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 06 DO STFAlexandre AssedAna Paula SantoroZoom07/12/202017:00hClique aqui
1512669Adriano BarcelosMATEUS KAPPIUSDano moral na relação de consumo: Teoria do desvio Produtivo do ConsumidorMarcelo CalixtoParecer
1420103Adriano BarcelosRODRIGO MARCO DA CUNHA PEREIRA ROSAPublicidade abusiva
1512901Alexandre AssedFELIPE CAIAZZOHonorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais: a nova Era instaurada pelo Código de Processo Civil de 2015Adriano BarcelosAna Paula SantoroZoom07/12/202016:00hClique aqui
1520048Aline TerraEDUARDO DE ALMEIDA BOMBARDAFrustração do Fim do contratoCarlos KonderDaniela Domingues (Mestrado Profissional Direito Civil)
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14/12/2020
16:30h
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1520980Ana Carolina MatosoLUIZA VERAS BINATO TAYT-SONO papel da prisão preventiva e o fenômeno do encarceramento em massaAdriana Cruz Anna Cecília Bonan (PPGD) Parecer
1610669Ana Luiza NevaresGABRIELA DOMINGUES CAMARGOA pertinência atual da legítima dos herdeiros necessáriosThamis DalsenterMaria Gentil (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom15/12/2013:00hClique aqui
1420040Ana Luiza SaramagoGABRIELLA CORBELLA NEVES FORTESDa democracia ao totalitarismo: constituição e queda da República de Weimar sob a perspectiva de EspinosaFrancisco de GuimaraensMauricio RochaParecer
1521026Ana Luiza SaramagoVICTOR LUIZ CAMPOS LOPESA moderna Separação de Poderes e o Ativismo Judicial no BrasilRegina CoeliThiago VarelaParecer
1312874Ana Paula SantoroPEDRO HENRIQUE SOUZA BOAVENTURAUm Breve Estudo Crítico Á Tutela do Grafite No Direito BrasileiroCaitlin MulhollandEricka Gavinho (PPGD)Zoomm09/12/202011:00:00Clique aqui
1621315Andre PerecmanisANA CAROLINA CEPPAS TEIXEIRA MAIAUma abordagem sobre o tráfico de mulheres com o fim da exploração sexual no BrasilCarlos Raymundo CardosoBreno MelaragnoParecer
1613173Andrea SchettiniBEATRIZ RIBEIRO BRANDAOSubcomissão da Verdade na Democracia: disputas por direito à memória, à verdade e ao luto no presenteAna Carolina Mattoso Maria Izabel Varella (PPGD)Zoom14/12/202012:00hClique aqui
1611951Andrea SchettiniLUIZA HELENA ASSIS NUNES DA SILVAResponsabilidade Internacional de Empresas por Violações de Direitos Humanos: Uma Análise da Indústria Têxtil de Produção GlobalizadaLuiz Carlos Faria JuniorAmanda Cataldo Tilio (PPGD)Zoom14/12/202010:00hClique aqui
1621617Augusto WerneckRAFAEL MISTIERI MATHEUSA MP 926 e seus efeitos na dispensa de licitação, em meio a pandemia do COVID - 19Manoel PeixinhoLuiz Cristiano AndradeParecer
1512697Beatriz RolandMARIA ALMEIDA SANCHESA instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no rito das Execuções FiscaisFrancis WaleskaCarlos LugonesZoom07/12/202018:00hClique aqui
1521307Bruno VazKIM RAMON PAVANNovos Modelos Familiares pelo Ordenamento Jurídico BrasileiroGuilherme BrechbuhlerCaio MachadoParacer
1322066Bruno VazLUCAS SALDANHA ROCHAO negócio jurídico processual como método alternativo de resolução de conflitosGuilherme BrechbuhlerCaio MachadoParecer
1420265Bruno VazRODRIGO PEIXOTO DE ARAUJO FREIREA aplicabilidade do princípio da preservação da empresa ao procedimento de falência à luz da Lei 11.101/05Guilherme BrechbuhlerCaio MachadoParecer
1611686Caio MachadoARTHUR TEIXEIRA HIRATALimites da Atuação dos Administradores do Devedor após a Decretação da FalênciaGuilherme BrechbuhlerBruno VazParecer
1611399Caio MachadoLUIZA CARLIERA Aplicabilidade da Cláusula MAC em Contratos de M&A: Fundamentos para discussão dos efeitos da Covid-19 em operações de fusões e aquisiçõesGuilherme BrechbuhlerBruno VazZoom10/12/202009:30hClique aqui
1411516Caio MachadoMARIANA PEREIRA ARAUJOO Cram Down no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da incorporação do instituto e suas implicaçõesGuilherme BrechbuhlerBruno VazParecer
1610958Caio MachadoVICTORIA SORIO DA MOTTA BORDAArbitragem: um meio adequado para solução dos litígios tributários no Brasil?Guilherme BrechbuhlerBruno VazZoom10/12/202010:00hClique aqui
1611830Caitlin SampaioGIOVANNA DE MELLO PEDROSA MARUMO interesse legítimo como justificativa para o tratamento de dados pessoaisGilberto MartinsFREDERICO BOGHOSSIAN TORRES (PPGD)Parecer
1512488Caitlin SampaioIGOR SALGADO DO NASCIMENTOAnálise acerca da possibilidade do anunciante em serviço de links patrocinados contratar como palavra-chave marca registrada de terceiro.Raul MuradCAIO ROCHA (PPGD - Minter)Zoom14/12/202011:00hClique aqui
1610904Caitlin SampaioMARIANA PENNA BONELLIA tutela da privacidade e o problema da geolocalização nas ordens de quebra de sigiloCarlos KonderCARLOS EDUARDO FERREIRA (PPGD)Zoom14/12/202015:00h
1521250Caitlin SampaioNICOLE SILVA PEREIRAResponsabilidade Civil por Violação ao Direito à Privacidade na InternetGilberto Martins Raquel de Queiroz (PPGD)Parecer
1612688Carlos BecharaVINICIUS RAMALHO COSTATreaty Shopping - Elisão Fiscal Subjetiva no Planejamento TributárioFrancis WaleskaGustavo Junqueira
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09/12/2020
19:30:00
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1610300Carlos Gustavo DireitoRODRIGO BENTO DA SILVALimites de Atuação do Setor de Inteligência da Polícia Militar no Inquérito Penal.Parecer
1520239Carlos KonderCAIO NOVAES TABETExceção de inseguridade: o remédio contratual do artigo 477 do Código CivilAline TerraCristiano Schiller (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom14/12/202018:00hClique aqui
1520353Carlos KonderLUISA LINS DE MELLO WETTL GOMESA inaplicabilidade do critério das condições econômicas da vítima para quantificação da indenização por dano moralAline TerraManoela Medeiros (Mestrado Profissional Direito Civil) Zoom14/12/202017:15hClique aqui
1520341Carlos KonderMARIANA WANDERLEY SILVAO desafio do direito sucessório em relação ao filho resultante da fertilização in vitro post mortemThamis DalsenterMaria Gentil (Mestrado Profissional Direito Civil) Zoom10/12/202011:45hClique aqui
1612644Carlos KonderROBERTA CORREA LABRUNAA VALIDADE DOS TESTAMENTOS VITAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROThamis Dalsenter Isabel Dunshee (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom10/12/202011:00hClique aqui
1512448Daniela VargasCAROLINE VITAL BOGHOSSIANVoto de Minerva: um estudo de direito internacional comparadoJosé Roberto Castro NevesFlorian HoffmanZoom14/12/202014:00hClique aqui
1610778Daniela VargasJULIA APARECIDA SOARES DA ROCHAAdoção internacional e a definição da nacionalidade de crianças brasileiras: igualdade de tratamento entre filhos adotivos e biológicosTheophilo Miguel Ines AlegriaZoom14/12/202015:00hClique aqui
1411571Daniela VargasMATHEUS ARAUJO OLIVEIRAO acordo de mediação como título executivo extrajudicial estrangeiroTheophilo Miguel Samantha PelajoZoom14/12/202016:00hClique aqui
1620531Fabio LeiteCAMILLA CELLES RANGELOs Efeitos Práticos e Jurídicos da Instituição da Lei nº 13.188/2015Thiago VarelaCarlos Eduardo Ferreira de Souza (PPGD)Parecer
1420406Fábio LeiteALICE KOPKE UNSONSTLiberdade de Expressão e Internet: os desafios no âmbito das Redes Sociais.Thiago VarelaCarlos Eduardo Ferreira de Souza (PPGD)Zoom10/12/202014:00hClique aqui
1221162Felipe AciolyEDUARDO PINTO DE FREITASSociedades limitadas unipessoaisTeresa PantojaCaio MachadoParecer
1521191Fernanda PantojaDOUGLAS STUSSI NEVES F DE ABREUPossibilidade de cumprimento provisório de sentença proferida em sede de embargos à execuçãoRonaldo CramerAndré ChateaubriandParecer
1121174Fernando WalcacerPATRICIA GOMES RIBEIRO DE CARVALHOO Direito dos Animais e o Conceito Jurídico de CrueldadeIsabella GuerraBruno Manzolilo (PPGD)Parecer
1521713Flavia LimmerMARIA VALERIA BEZERRA DA COSTAAnálise Comparativa dos Contratos de Concessão e de Partilha de ProduçãoAugusto WerneckLeonardo Ribas (PPGD)Parecer
1610682Florian HoffmannJOAO FELIPE OLIVEIRA FERNANDESGuerra e Paz no Mundo Virtual: A Militarização do Domínio Cibernético e seus Impactos nos Conflitos InternacionaisCarolina Campos MeloCarlos Frederico CoelhoZoom11/12/202011:00hClique aqui
1421851Florian HoffmannLUCAS MOREIRA PAULOMINASO dilema entre os impactos da judicialização e a natureza emergencial do direito à saúdeFabio LeiteThamis DalsenterZoom09/12/202014:00hClique aqui
1520100Francis WaleskaGABRIELLA BENSDORP DA CUNHAMeios alternativos de resolução de conflito no Direito TributárioCarlos BecharaGustavo JunqueiraZoom09/12/202021:00hClique aqui
1321044Francis WaleskaMARCO GUEDES DE ARAUJO JORGEO Regime de Substituição Tributária do ICMSCarlos BecharaGustavo JunqueiraParecer
1611317Francisco MussnichBERNARDO SKORNICKILimites de Compatibilização entre Poder-Dever de Controle e Resguardo de Direitos de Acionistas Minoritários em Operações de Reorganização Societária Envolvendo Companhias de Segmentos Especiais de Listagem: Uma Análise à Luz do Caso AES - EnevaManoel VargasJulian ChediakZoom15/12/202008:00hClique aqui
1512875Francisco MussnichCAIO FABIO CHAVES S ANA DE ALMEIDAAnálise da Obrigatoriedade de Realizar OPA por Alienação de Controle de Companhia Aberta em caso de Alienação de Bloco de Controle MinoritárioManoel VargasJulian ChediakZoom15/12/202008:30hClique aqui
1511265Francisco MussnichDAVID GANDELMAN KELMANA EXEGESE DO ARTIGO 256 DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Manoel VargasJulian ChediakZoom15/12/202010:00hClique aqui
1520891Francisco MussnichJOANA MENDES DE SOUZA SANTOSManipulação de mercado no atual cenário de investimentos brasileiroManoel VargasJulian ChediakZoom15/12/202009:00hClique aqui
1620694Francisco MussnichLUCCA MIGUEZ GALATRO DE ALMEIDAO PRINCÍPIO DO “ONE SHARE, ONE VOTE” E A VEDAÇÃO AO REGIME SOCIETÁRIO DE DUAL CLASS SHARES NO BRASILManoel VargasJulian ChediakZoom15/12/202009:30hClique aqui
1521255Gilberto MartinsNATASHA CHUEKETrade Dress no Meio DigitalHeloisa CarpenaDaniel Viégas (Mestrado Profissional em Direito Civil)Parecer
1511781Guilherme ValdetaroMATHIAS FELIPE DE Q M BADOFSZKYO Dever de Renegociar em Tempos de CriseAline TerraBruna Benisti (Mestrado Profissional em Direito Civil)Zoom15/12/202009:30hClique aqui
1711506Guilherme ValdetaroNATHALIA COSTA LEITEA Aplicabilidade da Responsabilidade Civil no Âmbito Médico-Hospitalar e a sua Relevância para a Solução de Hard Cases a Partir de Uma Análise JurisprudencialHeloisa CarpenaPedro Sack (Mestrado Profissional em Direito Civil)Parecer
1212718Guilherme VazFLAVIA ANDRE DE LEMOS CAMILLOArbitragem no Direito do TrabalhoCaio MachadoBruno VazZoom10/12/202009:00hClique aqui
1521714Gustavo JunqueiraVINICIUS LOMBA DE SOUZAAnálise crítica acerca dos pontos controvertidos do Voto de Qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARFFrancis Waleska
Carlos BecharaZoom
09/12/2020
20:00:00
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1322016Heloisa CarpenaANA CAROLINA DA ROCHA KNUPFERExclusão de Cobertura de Seguro por Descumprimento Cláusula ContratualVladimir CardosoGuilherme ValdetaroZoom10/12/202010:00hClique aqui
1612559Heloisa CarpenaDANIELLA CAVALCANTE VIDALA evolução das relações de consumo no ambiente virtual e a aplicação do direito de arrependimento aos contratos eletrônicosGilberto MartinsGuilherme ValdetaroZoom14/12/202011:00hClique aqui
1711507Inês AlegriaLUIZA ANDRADE SCHOTTEfeitos Sucessórios da Multiparentalidade SocioafetivaRafael MendonçaPedro Alberto Schiller de Faria (Mestrado Profissional em Direito Civil)Zoom10/12/202012:00hClique aqui
1610605Isabella GuerraJOAO LUCAS RIZZO CHAVESDefensoria Pública e Tutela Coletiva: Uma Análise Acerca da Legitimidade Para a Defesa dos Direitos TransindividuaisFirly NascimentoRosangela CavallaziParacer
1210348Isabella GuerraLUCIANA SILVA MATTOS DE OLIVEIRAAnimais não humanos: sujeitos de direitos?Fernando WalcacerMaria LúciaZoom 09/12/202010:00Clique aqui
1511857Isabella GuerraYASMIM BATISTA DE CASTROA RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS NAS ESFERAS CÍVEL E ADMINISTRATIVA À LUZ DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇADanielle Moreira Augusto WerneckParecer
1520095Joao Batista BerthierALEXANDRE LEDERMAN KOPILERReforma trabalhista e intervalo intrajornada: inconstitucionalidade das alterações.Daniella BrandãoPaulo PerisséZoom10/12/202017:00hClique aqui
1512994Joao Batista BerthierFRANCINE DOS SANTOS SOARESAs consequências da pejotização nas camadas sociais vulneráveisDaniella BrandãoJosé NascimentoParecer
1521051Joao Batista BerthierTHALLYTA LARYSSA PEDROZA FERREIRAA cor do mercado de trabalhoDaniella BrandãoPaulo PerisséZoom10/12/202017:30hClique aqui
1521208João Batista BerthierCINDY LOBO ALVESA Garantia dos Direitos Fundamentais Sociais Frente ao Princípio da Vedação ao Retrocesso SocialDaniella BrandãoJosé NascimentoParecer
1311359João Batista BerthierESTELA MANNA DE MENDONCA COSTAA reforma trabalhista e a prevalência do negociado sobre legisladoDaniella BrandãoJosé Nascimento Parecer
1621316João Batista BerthierIAME BARATA GOMESMecanismos de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil e a Exploração de CacauDaniella BrandãoPaulo PerisséZoom10/12/202018:00hClique aqui
1013340Joao Ricardo DornellesMAYARA SOARES CURYA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO SISTEMA PRISIONALVictoria SulockiSergio ChastnetParecer
1512608Job EloisioCAIO GOMES REGOO contrato de trabalho no futebol e as verbas trabalhistas devidas conforme a Lei n.º 9.615/1998 e a Consolidação das Leis Trabalhistas.Manoel PeixinhoMarcos Aragão de Oliveira (PPGD)Parecer
1621320Job EloisioLARISSA MARIA MENDONCA DA SILVAO esporte como meio de ascensão socialManoel PeixinhoMarcos Aragão de Oliveira (PPGD)Parecer
1713211Job EloisioVITOR HUGO VEIGA DE ALMEIDAAS CLÁUSULAS RESCISÓRIAS NO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONALBruno VazFrancisco Mussnich Zoom09/12/202009:30:00Clique aqui
1620602José Guilherme BergmanLUIZA GUIMARAES ASSISResponsabilidade do Compliance Officer em perspectiva comparadaLuiz CristianoJoão Marcelo Alves Costa (PPGD)Parecer
1510627José Roberto de Castro NevesANNA BEATRIZ CABRAL VIANNA DA SILVAOnerosidade Excessiva: Possíveis Remédios JurídicosCaitlin MulhollandAline TerraZoom14/12/2013:30hClique aqui
1610396Julian ChediakCAMILA BELLO KNEITZO regime de divulgação do ITR sob a perspectiva da análise econômica do direitoManoel VargasFrancisco MussnichZomm15/12/202010:30hClique aqui
1610417Julian ChediakDANIEL SABBA FISCHMANImpactos do Blockchain no Mercado Financeiro e de CapitaisManoel VargasFrancisco MussnichZoom15/12/202011:30hClique aqui
1613316Julian ChediakMARIA EUGENIA CIRILLOCompensação, Liquidação e Custódia de Ações: do Pregão às Distributed Ledger TechnologiesManoel VargasFrancisco MussnichZoom15/12/202012:00hClique aqui
1613265Juliana BracksPAOLA MAGALHAES COSTA LINORelações de trabalho em plataformas digitais e os desafios de regulamentaçãoDaniela BrandãoIrma KlautauZoom14/12/202011:00hClique aqui

1520214Luciano ViannaCLARA DO LAGO DORIGOA Estabilização da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente: Noções Gerais e Questões ainda em DiscussãoFirly NascimentoRonaldo CramerZoom11/12/202009:30hClique aqui
1610391Luciano ViannaERIK BROOKING DUEKA ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS: UMA ANÁLISE DO ART. 139, IV, do CPC/2015Firly NascimentoRonaldo CramerZoom11/12/202010:00hClique aqui
1612707Luciano ViannaJULIA VIANNA CORREIA DA SILVAA clareza das decisões judiciais brasileiras e francesas sob a ótica do acesso à justiçaFirly NascimentoRonaldo CramerZoom11/12/202009:00hClique aqui
1420173Luiz Fernando LessaFELIPE GONCALVES MUNIZLei Maria da Penha e Mulheres TransBreno MelaragnoSalvador BermerguyParecer
1612556Marcelo CalixtoANA PAULA ALVES EVARISTOA Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião em Cirurgia Estética-Reparadora
1512888Marcelo CalixtoCAROLINA SANTOS STUDARTA responsabilidade civil do influenciador digital na publicidade
Flavio MullerPedro Sack (Mestrado Profissional em Direito Civil)Zoom10/12/202010:00hClique aqui
1520131Marcelo CalixtoFERNANDA HADDAD PAIVAResponsabilidade Civil por abandono afetivoRafael MendonçaInes AlegriaZoom10/12/202009:30hClique aqui
1521665Marcelo CalixtoMARIA CAROLINA MOREIRA DA GAMAA Responsabilidade Civil do Transportador MarítimoVladimir CardosoFlavio MullerZoom10/12/202011:00hClique aqui
1611659Marianna MontebelloANA CAROLINA F DE S ARAUJODeferencia Administrativa no controle de atos administrativos técnicosAugusto WerneckAndré SaddyZoom14/12/202011:00hClique aqui
1521064Marianna MontebelloRODRIGO NAKANE RODRIGUESA flexibilização das regras de contratação pública para o enfrentamento da pandemia da COVID-19: análise da Lei nº 13.979/2020 e seus impactosAugusto WerneckAndré SaddyZoom14/12/202011:30hClique aqui
1610957Nádia de AraujoMARIA FERNANDA GARCIA BASTOSA flexibilização dos contratos internacionaisDaniela Vargas
Lauro Gama
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30/11/2020
17:30:00
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1512921Noel StruchinerLUIS EDUARDO HEIDE RIBEIRO COSTAAS CONTRIBUIÇÕES DO REALISMO JURÍDICO EM MOMENTOS DE AFASTAMENTO DO DIREITO POSITIVORachel NigroMarcelo S. Brando (PPGD)Parecer
1612701Noel StruchinerPAULA VERMELHO CORDIOLLIPredictive Policing, Big Data e Implicit Bias: uma análise jurídica sob a ótica da Filosofia do DireitoVictoria SulockiEduardo Brandão Nunes (PPGD)Zoom11/12/202014:00Clique aqui
1613241Norma ParenteMAYARA FERREIRA CAMPELOAssembleias Exclusivamente Digitais de Sociedades AnônimasPedro Paulo Salles AraujoPaulo Eduardo de Araujo PennaZoom10/12/202008:00hClique aqui
1512917Norma ParenteNICOLE FAVARETTOCompliance nas empresas brasileiras: visão crítica e estudo da práticaPedro Paulo Salles AraujoPaulo Eduardo de Araujo PennaZoom10/12/202008:45hClique aqui
1611361Pablo RenteriaJOAO PEDRO WERNECK DE B PEREIRAShort Selling Activism Uma análise à luz do ilícito administrativo da manipulação de preçosJulian ChediakFrancisco MussnichZoom10/12/202010:00:00
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1510461Paulo Eduardo de Araujo PennaANTONIO SAISSE TUPINAMBA GRACAA responsabilidade dos cotistas nos fundos de investimentoNorma ParentePedro Paulo Salles CristófaroZoom10/12/202009:30hClique aqui
1610694Pedro BarbosaJESSICA MAGIER ROGERIOA Tutela Jurisdicional em Ação de Infração à Titularidade de Patentes de InvençãoRaul Murad Pedro Campos (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom10/12/202011:30hClique aqui
1511345Pedro BarbosaPEDRO REZENDE PINTO E SILVA"Clube-empresa" e a recuperação judicial no futebolVladimir CardosoDiego Batista (Mestrado Profissional Direito CivilZoom10/12/202012:30hClique aqui
1420133Pedro BarbosaVINICIUS LOBO VOGELA Exegese da Causa Contratual como Critério da Função Social do Contrato na Teoria Crítica do Direito CivilAline TerraLeonardo Fernandes (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom10/12/202010:30hClique aqui
1520344Pedro Paulo SallesMATHEUS DA SILVA RIBEIROO abuso da posição dominante e a análise do caso Google Shopping.Norma ParentePaulo Eduardo de Araujo PennaZoom10/12/202010:15hClique aqui
1512702Rafael da Mota MendoncaFELIPE ROCHA FARIA C DA CUNHAImpactos da Lei nº 13.786/2018 na incorporação imobiliáriaInes AlegriaPaulo Mostardeiro (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom10/12/202010:00hClique aqui
1520248Rafael da Mota MendoncaGABRIELLA THIESEN SOARESA Vocação Hereditária do Concepturo na Fecundação Artificial Homóloga Post MortemInes AlegriaAna Luiza Fernandes Santanna (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom10/12/202010:30hClique aqui
1310276Rafael da Mota MendoncaGUSTAVO MONTEZANO SACRAMENTOAlienação JudicialInes AlegriaPedro Ramalhete (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom10/12/202011:00hClique aqui
1312611Rafael MendonçaJOAQUIM PEDRO ZANINE BARROSORegião Metropolitana como Forma de Efetivar Políticas Públicas UrbanasInes AlegriaCristiano Schiller (Mestrado Profissional Direito Civil)Zomm10/12/202011:30hClique aqui
1521620Raul MuradCLARA DE ALMEIDA THOME DA SILVAProteção e Tratamento de Dados Pessoais no Brasil: A Descriminação Algorítmica em Processos DecisóriosFábio LeiteThamis DalsenterParecer
1520231Regina SoaresCLARA LUNARDI ARANHAA Cláusula de Reserva de Plenário e a cisão funcional de competência: aspectos controversos.Ana Luiza SaramagoThiago Varela Zoom11/12/202015:00hClique aqui
1512933Regina SoaresLEONARDO GUIDO GOULART AMBROSIOA Defensoria Pública Como Instrumento Garantidor do Direito de Acesso ao Poder Judiciário e à JustiçaAna Luiza SaramagoThiago VarelaParecer
1521185Renato BeneduziISABELLA CORREA MELO LIMAA Inconstitucionalidade do Microssistema de Demandas RepetitivasFirly NascimentoLuciano ViannaZoom11/12/202015:00:00
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1612561Roberta MauroBRUNO RIOS PAULA DE SALLESLei Geral de Proteção de Dados: Uma análise sobre o consentimento e os desafios na sociedade da informaçãoCaitlin MulhollandIsabella Frajhof (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom09/12/202010:00:00Clique aqui
1520950Roberta MauroGABRIELA FEITOZA DIAS MACHADOA função social da propriedade - História e aplicablidadeRafael MendonçaCristiano Schiller (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom16/12/202017:00hClique aqui
1510028Roberta MauroLITZA XAVIER DE BRITO KRONIGDados pessoais são objeto de propriedade ?Caitlin MulhollandIsabella Frajhof (Mestrado Profissional Direito Civil)Zoom09/12/202009:00:00Clique aqui
1411276Salvador BemerguyMARIANE DA MAIA MARINSA participação do advogado versus o sigilo no inquérito policialBreno MelaragnoLuiz Fernando LessaParecer
1520890Sergio ChastinetJULIA BERNARDO COSTAA necessária humanização da Medida de Segurança DetentivaVictoria SulockiLucas Groth (PPGD)Zoom16/12/202009:00:00Clique aqui
1512892Sergio ChastinetLUIZA CAMPOS ROCHAUma Análise Criminológica da Política de Segurança Pública do Rio de Janeiro em um Contexto de Guerra às DrogasVictoria SulockiLucas Groth (PPGD)Zoom16/12/202009:30:00Clique aqui
1512887Thamis DalsenterJOAO-MIGUEL RIBEIRO PEREIRA LIRAProteção de Dados Pessoais Sensíveis, Compliance e Tutela da Privacidade na Legalidade Civil-ConstitucionalVitor AlmeidaDaniel Viégas (Mestrado Profissional em Direito Civil)Zoom14/12/202011:00hClique aqui
1512691Thiago VarelaTHAIANA MELLO PINHO M DE ALMEIDAA MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA DECISÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS REFLEXOS NA MATÉRIA TRIBUTÁRIARegina CoeliAna Luiza SaramagoParecer
1420654Thiago VarelaTHEO JOHAS MARQUES FRANCAPrecedentes e os métodos de formação de convencimento nos tribunais.Regina CoeliAna Luiza SaramagoZoom11/12/202015:30:00Clique aqui
1421675Thula PiresDYANE MACHADO PEREIRA DA SILVAViolência Institucional e o Genocídio da População NegraAna Carolina MattosoLarissa Couto (PPGD)Zoom09/12/2020 15:00:00Clique aqui
1613310Thula PiresGUILHERME PRADO NASCIMENTO RAMOSConstituição de 1988 e a (Des)construção jurídico-política dos direitos LGBTLuiz Carlos Faria Junior Lucas Oliveira (PPGD)Zoom09/12/202017:00:00Clique aqui
1521614Thula PiresJONAS EDUARDO DE JESUS CAVALCANTIPor que o senhor atirou em mim? A raça como condição determinante na seleção e criação do suspeito.Adriana CruzBruna PortellaParecer
1512521Victoria SulockiBEATRIZ CARDOSO ROSAO Valor Probatório da Palavra da Vítima nos Crimes SexuaisSérgio ChastinetLucas Groth (PPGD)Zoom16/12/202010:00:00Clique aqui
1621525Victoria SulockiBEATRIZ DE OLIVEIRA CARVALHOA Criminalização das Torcidas Organizadas de FutebolSérgio ChastinetJoão Ricardo DornelesParecer
1512468Victoria SulockiGABRIELA LOPES BARROSAtivismo Judicial e a necessidade de um juiz de garantiasSérgio ChastinetLucas Groth (PPGD)Zoom16/12/202010:30:00Clique aqui
1411426Victoria SulockiJULIA VASQUES ZACOURCooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal: o Auxílio Direto no Brasil e o Princípio da Paridade de ArmasSérgio ChastinetLucas Groth (PPGD)Parecer
1713212Virgínia TottiANA CATHARINA DOS SANTOS MESQUITAMulheres do campo e acesso à terra: Um olhar pela garantia de direitosRafael MedonçaMaíra Moreira (PPGD)Zoom07/12/202014:00hClique aqui
1612946Vladimir CardosoGABRIEL DE MELLO SILVAA responsabilidade civil da corretora de imóveis no descumprimento do contrato de compra e venda de unidade de Condo-HotelPedro Marcos BarbosaMarcelo CalixtoParecer