Quinta, 30 de março, 11 hs, Auditório B6, Ala Frings

Direito dos povos indígenas e proteção constitucional: desafios atuais.

O Professor Luis Eloy Terena, atualmente, é Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas. É Advogado indígena do povo Terena. Foi Coordenador Jurídico da APIB. Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ). Pós-doutor na École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS, Paris. Realizou estágio pós-doutoral na Brandon University, Canadá, com foco em conflitos territoriais indígenas (2019). Coordenador Acadêmico do Programa Povos, Direitos e Territórios da PUC-RIO. Membro da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), na Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Integra o “Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Tortura”, da Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT). Foi Membro da Comissão Especial para defesa dos direitos dos povos indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (2012-2016).