EDITAL DE SELEÇÃO – MONITORIA 2022

O Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, através da Comissão de Monitoria, faz público o processo de SELEÇÃO para bolsista (s) no Programa de Monitoria visando o preenchimento de 29 (vinte e nove) vagas nas áreas/disciplinas abaixo discriminadas.

1 – Poderão inscrever-se os candidatos que atenderem aos seguintes requisitos:
I – Se aluno da graduação, estar regularmente matriculado no Curso de Direito (Diurno ou
Noturno) da PUC-Rio e ter cumprido ao menos 40 (quarenta) créditos – ao tempo da inscrição;
II – Se aluno da pós-graduação, estar regularmente matriculado no Programa de Pós-
Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio;
III – Apresentar CR (Coeficiente de Rendimento) acumulado igual ou superior a
8,0 (oito) no respectivo Histórico Escolar de graduação;
IV – Ter sido aprovado na disciplina para a qual se candidata como monitor com grau final
igual ou superior a 8,0 (oito);
V – Não ter sofrido qualquer sanção disciplinar acadêmica.
1.1. – Para os alunos da pós-graduação, a monitoria não corresponderá nem valerá como estágio
docente e o aluno só poderá se candidatar às disciplinas que sejam ministradas nos três últimos
períodos letivos do curso de graduação, nos termos do parágrafo 2° do art. 10 da Resolução nº.
01/2006.

2 – A seleção constará de:
I – Prova Escrita;
II – Entrevista, com exame do histórico escolar.
2.1. – O resultado final apurar-se-á pela média aritmética das duas notas obtidas.
2.2 – Participarão do processo de seleção o Professor Orientador responsável pela disciplina e
um docente indicado pela Comissão de Monitoria.
3 – São critérios de desempate:
I – A maior nota obtida na prova escrita;
II – O candidato que estiver cursando o período mais avançado.
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4 – A inscrição será feita em Formulário de Inscrição próprio, observando se o seguinte:
PERÍODO: de 10 a 28 de março de 2022.
LOCAL: Secretaria do Departamento de Direito.
HORÁRIO: No horário de funcionamento da Secretaria.
4.1. – No ato da inscrição o (a) candidato (a) deverá juntar Histórico Escolar (fornecido pela
DAR) contendo o CR (Coeficiente de Rendimento) acumulado.
4.2 – O resultado das inscrições será divulgado no dia 31 de março de 2022.
5 – A seleção será realizada nos seguintes dias, locais e horários:

5.1. – PROVA ESCRITA:
DATA: 07 de abril de 2022 (5ª feira)
LOCAL: Departamento de Direito.
HORÁRIO: 13h às 16h.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: 28 de abril de 2022

5.2. – ENTREVISTA:
DATA e HORÁRIO: a serem informados por ocasião da divulgação do resultado da prova escrita.
LOCAL: Departamento de Direito.
5.3. – Serão convocados para a entrevista apenas os candidatos que obtiverem na prova escrita
nota igual ou superior a 8,0 (oito).
5.4 – Serão reprovados os alunos que obtiverem na entrevista nota inferior a 6,0 (seis).
6 – A distribuição de vagas por áreas do Departamento obedecerá ao seguinte quadro:
a) Direito Civil – 7 vagas
b) Direito Penal e Medicina Legal – 2 vagas
c) Direito Comercial e Direito Tributário – 3 vagas
d) Direito e Processo do Trabalho – 2 vagas
e) Direito Constitucional – 3 vagas
f) Disciplinas Fundamentais da área do Direito – 3 vagas
g) Direito Administrativo – 1 vaga
h) Direito Processual Civil – 3 vagas
i) Direito Processual Penal – 1 vaga
j) Direito Internacional Público – 1 vaga
l) Direito Internacional Privado – 1 vaga.
m) Núcleo de Direitos Humanos – 1 vaga.
n) Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente – 1 vaga
7 – As disciplinas oferecidas no processo de seleção, com uma vaga cada, e seus
respectivos professores orientadores, são:
1) Bens e Negócio Jurídico / Pessoas* – Profª. Maria Celina / Profª. Thamis Dalsenter
2) Teoria das Obrigações** – Profª. Paula Moura
3) Teoria dos Contratos I*** – Prof. Flávio Muller Pupo
4) Responsabilidade Civil – Profª. Caitlin Mulholland / Prof. Marcelo Calixto

5) Direito das Coisas e Ações Possessórias e / ou Direito Civil VI – Profª. Roberta Mauro
6) Direito de Família e Procedimentos Correlatos – Prof. Bruno Vaz
7) Direito das Sucessões e Procedimentos Correlatos – Profª Ana Luiza Nevares
8) Direito Penal I – Prof. Rogerio Rabe
9) Direito Penal II – Prof. Breno Melaragno
10) Direito Societário I – Prof. Julian Chediak
11) Títulos de Crédito – Prof. Luiz Emygdio
12) Direito Tributário – Prof. Luiz Emydgio
13) Direito do Trabalho I – Prof. João Batista Berthier
14) Direito do Trabalho II- Prof. Job Eloisio / Profª Daniela Brandão
15) Teoria do Estado – Prof. Francisco de Guimaraens / Prof.ª Ana Luiza Saramago
16) Direito Constitucional I– Prof. Thiago Varela
17) Direito Constitucional II – Profª. Regina Soares
18) Introdução ao Direito I – Prof. Marcello Ciotola / Prof.ª Ana Luiza Saramago
19) Introdução ao Direito II – Profª Andrea Schettini / Profª Viviane Magno
20) Direito Administrativo – Prof. Augusto Werneck / Prof.ª Marianna Montebello
21) Teoria Geral do Processo – Prof. Ronaldo Crammer
22) Direito Processual Civil I – Prof. Bruno Redondo
23) Direito Processual Civil II – Prof. Leonardo Moreira Lima
24) Direito Processual Penal – Profª. Victoria Sulocki
25) Direito Internacional Público I – Prof. Gustavo Sénéchal / Profª Carolina Campos Melo
26) Direito Internacional Privado – Profª. Nádia de Araújo
27) Núcleo de Direitos Humanos – Prof. João Ricardo Dornelles / Profª. Márcia Nina
28) Direito Ambiental **** – Profª. Danielle Moreira / Profª. Virginia Totti
29) Direito Comparado – Profª Fernanda Pradal

Obs. As ementas das disciplinas serão entregues na Secretaria no ato da inscrição.
7.1 – Os candidatos não poderão se inscrever em mais de uma disciplina.
7.2 – O processo de seleção basear-se-á na ementa oficial da respectiva disciplina (anexo II)
7.3 – Caso persista a existência de vagas após o término do processo de seleção, tais vagas
serão preenchidas pela Comissão de Monitoria, mediante indicação do Professor Orientador, com
a aprovação da respectiva Coordenação de Área.
* Poderão se inscrever os alunos que cursaram Bens e Negócio Jurídico (Jur1861) e Pessoas
(Jur1860)
** Poderão se inscrever os alunos que cursaram Teoria das Obrigações/dos Contratos I (Jur1831)
ou Teoria das Obrigações (Jur1862)
** Poderão se inscrever os alunos que cursaram Teoria das Obrigações/dos Contratos I (Jur1831)
ou Teoria dos Contratos (Jur1863)
**** Poderão se inscrever os alunos que cursaram Direito Ambiental (Jur1140) ou Direito
Ambiental (Jur1111)
8 – A bolsa de monitoria terá duração de um período letivo, com possibilidade de
renovação.
9 – A aprovação inicial do aluno, nos termos do inciso II do artigo 10 da Resolução de 19
de abril de 2006, é válida para qualquer recondução.
10 – O monitor bolsista dedicará 12 horas semanais para o cumprimento das atividades
previstas no Plano de Trabalho elaborado pelo Professor Orientador.
11 – O monitor não poderá acumular a bolsa de monitoria com bolsas PIBIC, PET, Trabalho
e Estágio, concedidas pela PUC-Rio.
12 – O monitor bolsista que vier a ser excluído do Programa de Monitoria por deficiência de
desempenho não poderá se candidatar a outra seleção.
13 – O monitor selecionado deverá assinar termo de compromisso com a Universidade.
14 – No ato da inscrição o candidato deverá assinar termo manifestando sua concordância
com as regras do Edital.
15 – O processo de seleção regula-se pelo presente Edital e seus anexos, cabendo à
Comissão de Monitoria decidir sobre as questões não previstas.
Anexo I – Resolução n° 01 de 19 de abril de 2006.
Anexo II – Ementas das disciplinas.
Anexo III – Termo de concordância com as regras do edital.
Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Prof. Marcello Raposo Ciotola
Presidente da Comissão de Monitoria do Departamento de Direito da PUC-Rio