GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO E TECNOLOGIA (NÚCLEO LEGALITE – DROIT)

Tema: DIREITOS E NOVAS TECNOLOGIAS

Tema: DIREITOS E NOVAS TECNOLOGIAS

EDITAL DE SELEÇÃO – ABRIL/2019

O Departamento de Direito da PUC-Rio, nos termos das disposições normativas aplicáveis, resolve abrir Edital de Concurso de Seleção de alunos da graduação para o preenchimento das vagas de pesquisador de iniciação científica a serem abertas em abril de 2019.

INFORMAÇÕES PRELIMINARES

O Grupo de Pesquisa em Direito e Novas Tecnologias (DROIT) têm como objetivo reunir professores, alunos da graduação, especialização, mestrado e doutorado  para a discussão dos impactos das novas tecnologias no Direito. Os temas tratados serão, entre outros, Inteligência Artificial, Bens Digitais e Smart Contracts.

O grupo é coordenado por três professoras – Caitlin Mulholland, Roberta Mauro e Aline Terra – e conta com a participação de 4 alunas de doutorado da PUC-Rio, uma aluna de mestrado e dois alunos de graduação.  

Os encontros do grupo são quinzenais, às quartas-feiras, das 11 às 13hs, no Espaço ECOA (Edifício Padre Laercio Moura, 4 andar).

I – DAS INSCRIÇÕES

Art. 1º – O período de inscrições inicia-se no dia 01 de abril de 2019 e termina no dia 05 de abril de 2019.

§ 1º. Poderão inscrever-se alunas(os) do Curso de Graduação em Direito que preencham os seguintes requisitos:

  1. Cursar o 4º período em diante do curso de graduação em Direito;

  2. Não estar vinculada(o) a qualquer outra atividade de pesquisa, tais como PET, PIBIC ou monitoria;
  3. Não ter sofrido mais de uma reprovação em disciplinas cursadas na PUC-Rio;
  4. Apresentar Coeficiente de Rendimento (CR) igual ou superior a 7,0 (sete) no Histórico Escolar.

§ 2°. O pedido de inscrição deverá ser apresentado à Secretaria do Departamento de Direito, instruído com a cópia do Histórico Escolar e o currículo da(o) candidata(o).

II – DA SELEÇÃO

Art. 2º- A seleção será realizada em duas etapas:

  1. análise de currículo e histórico escolar (etapa eliminatória);

  2. entrevista das(os) selecionadas(os), no dia 10 de abril, às 11hs, no Departamento de Direito.

III – DATAS E HORÁRIOS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Art. 3º – As datas e os horários do processo de seleção são os seguintes:

Etapas Datas, local etc.
Resultado das inscrições Data: 08 de abril de 2019 Local: Mural do 6º andar – Depto. de Direito
Entrevista Data: 10 de abril de 2019 Horário: 11 às 13 horas Local: Departamento de Direito
Publicação dos resultados Data: 11 de abril de 2019 Horário: 13 horas Local: Mural do 6º andar – Depto. de Direito

IV – DA BANCA EXAMINADORA

Art. 4º – Integrarão a Banca Examinadora do Concurso os seguintes professores:

  1. Aline Terra

  2. Caitlin Mulholland

  3. Roberta Mauro

V – DA AUSÊNCIA DE REMUNERAÇÃO

Art. 5 – Os alunos pesquisadores selecionados realizarão as atividades de forma voluntária, sem remuneração ou bolsa.

Parágrafo único – Na eventualidade de disponibilidade de bolsas de pesquisa por meio de agências de fomento ou Vice-Reitoria Acadêmica da PUC-Rio, as professoras coordenadoras indicarão a(o) aluna(o) a quem será conferida.

VI – DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 5º. Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora.

Rio de Janeiro, 01 de abril de 2019.