Oficina Relações entre Direito, Cultura e Política no Brasil

O que torna um povo um povo? São muitas as hipóteses teóricas e as representações que tentam dar conta de um fenômeno típico aos denominados estados-nação modernos: o da formação de um imaginário coletivo (simbólico e prático) que acompanha a gestão das questões comuns. Por consequência, suas implicações, ainda que não tão evidentes, são múltiplas, e impregnam os mais diversos âmbitos das relações sociais. O conteúdo de uma decisão judicial, a forma como lidamos com os conflitos, a produção de determinada política pública, a luta por direitos, enfim, variados âmbitos do social que se encontram permeados dessa ideia sobre nós mesmos enquanto corpo coletivo único. É em torno de tais questões que propomos a oficina “relações entre direito, cultura e política no Brasil”. Em uma época como a atual, na qual observamos a acentuação de um discurso de restrição dos direitos conquistados nas últimas décadas pelos movimentos sociais, consideramos fundamental retomar temas caros ao processo de formação social brasileiro. O caminho que percorreremos para isso será o de propor uma problematização conjunta em torno de noções como de “povo”, “nação”, “cidadania”, “cultura nacional”, entre outras similares, dentro do universo político-jurídico brasileiro. Aproveitaremos, para tanto, e como recurso metodológico, o próprio percurso do processo de reconhecimento dos direitos culturais no país. Os desdobramentos históricos, as lutas sociais, assim como os respectivos debates teóricos que acompanharam a constitucionalização de tais direitos no Brasil servirão de sul para trabalhar tais questões na oficina proposta.

Duração: 6 encontros às terças das 17h às 19h.

Primeira conversa e apresentação, 3 de outubro, às 17h, 7º andar (sala do doutorado do Departamento de Direito da PUC-Rio).

Contato: oficina.cultura.puc@gmail.com

Obs.: Serão atribuídas 20 horas de atividade-complementar para discentes do Curso de Direito.

Organização: Viviane Magno. Doutoranda em Direito na PUC-Rio, mestre em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC, mestre em Direito pela PUC-Rio, ex-bolsista do setor de políticas culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa (2014-2016), assessora jurídica do Ministério Público. Federal no ofício de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

 

foto de Ana Carolina Fernandes: Polícia Militar fluminense em ação de repressão a manifestantes na Cinelândia durante a Greve Geral de 20 abril de 2017.