“QUESTÕES E GÊNERO”
Coordenadora: Adriana Vidal
[showhide type=”links” more_text=”Informações” less_text=”Fechar”]Integrantes: Doutorandos – xxx, xxx, xxx/ Mestrandos – xxx, xxx, xxx /Graduandos – xxx, xxx, xxxDescrição:
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Resultados:
Lei do feminicídio e a proteção das mulheres em situação de violência
Aluna: Isadora Almeida Lacerda
O conceito de violência contra a mulher no direito brasileiro
Aluna: Isadora Almeida Lacerda
Análise do instituto da licença parental como mecanismo de promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho
Aluna: Rafaela Miotto de Almeida
http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2013/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Rafaela%20Miotto.pdf[/showhide]
“TERRAS E LUTAS”
Coordenadora: Adriano Pilatti e Mariana Trota
[showhide type=”spoiler” more_text=”Informações” less_text=”Fechar”]Integrantes: Doutorandos – xxx, xxx, xxx/ Mestrandos – xxx, xxx, xxx /Graduandos – xxx, xxx, xxx
Descrição:
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Resultados:
– Vem pra rua: a multidão, o comum e as jornadas de junho
Aluno: José Marinho Séves Santos
– Desapropriação para fins de reforma agrária nos casos de descumprimento das funções sociais ambiental e trabalhista
Aluna: Marisa Isabel Matos Tancredo
– Direito e os Bens Comuns
Aluno: José Marinho Séves Santos
– Análise do cumprimento dos requisitos da função social da propriedade para fins de reforma agrária
Alunas: Julia Santa Cruz Gutman, Juliana Carepa Monteiro, Maria Isabel Matos Tancredo e Marina Calderon
[/showhide]
“A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA”
Coordenador: Fábio Leite
[showhide type=”fabio” more_text=”Informações” less_text=”Fechar”]Integrantes: Doutorandos – xxx, xxx, xxx/ Mestrandos – xxx, xxx, xxx /Graduandos – xxx, xxx, xxxDescrição:
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Resultados:
– Liberdade de Expressão: análise de casos da Corte Europeia de Direitos Humanos e sua preocupação com reflexos de decisões
Aluno: Antonio Pedro P. G. Rocha
– Generalismo x Particularismo: alcance da liberdade de expressão nas decisões da Suprema Corte do Canadá
Aluna: Fernanda Magalhães de Araújo
– Liberdade de expressão na Blogosfera
Aluna: Mariana Ferreira Nunes do Amaral
– Limites à liberdade de imprensa: Análise de jurisprudência em processos judiciais contra as Revistas Veja e Carta Capital
Aluno: Vinny S. de Queiroz
– Liberdade de Expressão e crimes contra a honra nos países da OEA
Aluna: Flavia Kamenetz Nhuch
– Liberdade de Expressão e direitos da personalidade: uma análise argumentativa no âmbito do STJ
Aluna: Luisa Soares Ferreira Lobo
[/showhide]“REGULAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO DIREITO ESTRANGEIRO”
Coordenador: Fábio Leite
[showhide type=”fl” more_text=”Informações” less_text=”Fechar”]Integrantes: Doutorandos – xxx, xxx, xxx/ Mestrandos – xxx, xxx, xxx /Graduandos – xxx, xxx, xxxDescrição:
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Resultados:
Regulação da Mídia e Liberdade de Expressão: análise da experiência alemã
Aluna: Carolina M. De C. Silveira
http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Carolina_Silveira.pdf
[/showhide]“A EXPERIÊNCIA DO PLURALISMO NA INTERNET: UM OLHA TRANSCONSTITUCIONAL”
Coordenadora: Samantha Moura Ribeiro
[showhide type=”sa” more_text=”Informações” less_text=”Fechar”]Integrantes: Luiz Goes, Sofia Glashenster, Julia Zacour, Lucca Rizzo, Carol BerengerDescrição:
A proposta da pesquisa de iniciação científica, no contexto mais amplo de investigação transconstitucional dos problemas de direitos fundamentais relativos à aplicação da regulação da Internet, é analisar as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Europeia de Direitos Humanos que se debruçaram sobre casos envolvendo a Internet e os direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação. A análise terá o objetivo de identificar de um lado a racionalidade por trás das decisões que favorecem a liberdade na rede, e, por outro, a racionalidade das decisões que optam por considerar a alteridade no sentido de margem de apreciação dos Estados membros, ainda que isso leve ao cerceamento da liberdade individual em um caso concreto.
Os sistemas supranacionais europeus, seja o da União Europeia ou o da Convenção Europeia se apresentam como campos férteis de estudo, de vez que os métodos utilizados para lidar com controvérsias que perpassam o âmbito nacional e supranacional podem servir de inspiração para ressignificação e utilização em outros contextos que envolvam questões locais, (ou tribais), nacionais, e intergovernamentais (ou supranacionais menos integradas). A partir da análise dessas decisões e dos diálogos entre as ordens legais envolvidas, espera-se poder desenhar preliminarmente hipóteses amplas sobre as formas mais efetivas de garantias do pluralismo democrático.
Resultados:
[/showhide]“Desigualdades, Desrespeito e Discriminação: a atuação do direito brasileiro nas relações sociais de dominação e opressão”
Coordenadora: Thula Pires
[showhide type=”th” more_text=”Informações” less_text=”Fechar”]Integrantes: Caroline Lyrio, Clarissa Pires Naback, Ana Carolina Brito Brandão Marcelle Machado de Souza, Kamila Sousa Lima, Larissa Maria da Silva Vicente, Sandra Fratane M. de Oliveira, Francisco Haas, Isadora Almeida LacerdaDescrição: Através de uma investigação circunstanciada da legislação brasileira busca-se identificar normas que, a despeito de não exibirem textos declaradamente discriminatórios, exercem uma função seletiva e excludente. A partir das contribuições da Teoria Crítica da Raça e da Teoria do Reconhecimento pretende-se denunciar o uso do direito na perpetuação das desigualdades raciais, sociais, culturais, religiosas e de gênero para que ele possa ser usado concretamente como instrumento de emancipação.
Resultados:
– Ações afirmativas de corte étnico-racial e Poder Judiciário: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2002-2013) na promoção dos direitos da população negra
Aluna: Kamila Sousa Lima
– Racismo Institucional e Poder Judiciário: o impacto da atuação jurisprudencial do TJRJ na manutenção das desigualdades raciais
Aluna: Kamila Sousa Lima
http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2013/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Kamila%20Lima.pdf
[/showhide]“A INJUSTIÇA AMBIENTAL E RACISMO AMBIENTAL: A MARCA DA ESTRATIFICAÇÃO SÓCIO-RACIAL NAS ZONAS DE SACRIFÍCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Coordenadoras: Thula Pires e Virgínia Totti
[showhide type=”thev” more_text=”Informações” less_text=”Fechar”]Integrantes: Giselly Monteiro Roza de Aguiar, Matheus Borges Kauss Vellasco, Daniela dos Santos Almeida.Descrição: A pesquisa pretende investigar os aspectos jurídicos do processo de apropriação de recursos naturais e humanos e os efeitos da degradação ambiental nas consideradas “zonas de sacrifício” do Estado do Rio de Janeiro. Como zonas de sacrifício, tem-se entendido as áreas, em regra, de residência de população de baixa renda, nas quais são instaladas as empresas e atividades de maior impacto social e ambiental, intensificando-se a desigualdade social. Serão analisados, do ponto de vista do Direito, a distribuição desigual das consequências ambientais negativas de operações econômicas, de decisões de políticas e de programas federais, estaduais ou locais, bem como o acesso equitativo aos recursos ambientais. Enquanto perspectiva teórica de incipiente desenvolvimento na doutrina jurídica brasileira, o racismo ambiental será objeto de análise da pesquisa com objetivo de avaliar a presença, também neste aspecto, da seletividade racial constitutiva da sociedade brasileira. O racismo ambiental fortaleceria a estratificação das pessoas (por raça, etnia, status social e poder), do território (bairros periféricos, áreas rurais) e das condições de trabalho. Nesse sentido, diante da composição majoritariamente negra da população do Estado do Rio de Janeiro (51,7%), entende-se necessário ampliar a análise da justiça ambiental para um olhar específico sobre o impacto das políticas públicas, práticas ou diretivas que afetem ou prejudiquem, de formas diferentes, a população negra nas zonas de sacrifício.
Resultados:
– Racismo Ambiental e a distribuição racialmente desigual dos danos ambientais no Brasil
Aluno: Daniela dos Santos Almeida
http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Daniela_Almeida.pdf
– A teoria da flexibilização e o duplo padrão: o caso da TKCSA em Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ
Aluna: Giselly Monteiro Roza de Aguiar
http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Giselly_Aguiar.pdf
– Santa Cruz como zona de sacrifício: injustiça e racismo ambiental no município do Rio de Janeiro
Aluno: Matheus Vellasco
http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Matheus_Vellasco.pdf
[/showhide]“LIBERDADE RELIGIOSA”
Coordenadora: Thula Pires
[showhide type=”ag” more_text=”Informações” less_text=”Fechar”]Integrantes: Agnes Christian, XXX, xxxxDescrição:
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Resultados:
– Análise crítica dos casos de intolerância religiosa no estado do Rio de Janeiro no período de 2010-2014
Aluna: Sandra Fratane
http://www.puc-rio.br/pibic/relatorio_resumo2015/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Sandra%20Fratane.pdf
[/showhide]Publicações
Publicações do NEC
- Cartilha
- Cadernos
Livros
Teses
Dissertações
TCCs
Obs: incluir material da ANC…
Pareceres e Notas Técnicas
Nota Técnica – PL Escola sem partido
Eventos
2013 – 25 anos da CF, etc.
2014
2015
2016