Núcleo de Direitos Humanos / Oficina de Litígio


A Oficina de Litígio em Direitos Humanos do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro é um grupo de pesquisa, ensino e extensão composto por alunas e alunos da graduação, mestrado e doutorado em Direito. A Oficina tem como objetivo engajar o corpo discente com a prática jurídica na área de direitos humanos, com especial ênfase na atuação perante os organismos internacionais, como o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No momento, o grupo está atuando em colaboração com as entidades representantes dos beneficiários (Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Pastoral Carcerária Nacional e de Pernambuco, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard) nas medidas provisórias relativa ao Complexo Prisional Aníbal Bruno (atual Complexo do Curado), outorgadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em 2014.

Coordenação: Eduardo Baker