Núcleo de Direitos Humanos


 

Histórico
O comprometimento humanista do Departamento de Direito da PUC-Rio iniciou-se efetivamente na década de 1980, com o projeto Educação e Direitos Humanos, sob a organização do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) da Costa Rica.

Entre 1986 e 1992, o projeto articulou diversos grupos de direitos humanos no Brasil: Universidade Federal da Paraíba; Gabinete de Assessoria Jurídica a Organizações Populares (GAJOP), de Pernambuco; Prefeitura do Recife; Comissão de Justiça e Paz, de São Paulo; Movimento de Justiça e Direitos Humanos; Universidade Federal de Santa Maria; Universidade de Caxias do Sul; Centro de Orientação Metodológica da Arquidiocese de Caxias do Sul, no Rio Grande de Sul; Centro Heleno Fragoso de Direitos Humanos; Governo do Estado do Paraná; Universidade Federal de Santa Catarina; e, como não poderia deixar de ser, a PUC-Rio..

A participação de nossa instituição no projeto foi de suma importância. O professor João Ricardo Dornelles, atualmente nosso Coordenador-Geral, foi eleito, pelas entidades brasileiras participantes, para exercer a função de coordenador nacional. Além dessas entidades, integravam também o projeto do IIDH docentes de outras organizações latino-americanas de direitos humanos.

Concretamente, a PUC-Rio envolveu-se neste projeto educativo no campo dos direitos humanos através do Departamento de Direito. O resultado prático deste envolvimento consistiu no pioneirismo do oferecimento permanente de uma disciplina de direitos humanos no curso de graduação em Direito, bem como na definição de uma linha de pesquisa, intitulada DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DEMOCRACIA, nos cursos da pós-graduação (mestrado e doutorado) do Departamento de Direito.

O resultado final dessa trajetória foi a criação, em agosto de 2002, do Núcleo de Direitos Humanos.

Objetivo
O NDH é um centro universitário de pesquisa e mobilização social que objetiva promover uma consciência de direitos humanos a partir da universidade. Busca-se a sensibilização dos discentes e docentes para a temática de direitos humanos de modo a contribuir para a formação de futuros advogados e ativistas na área dos direitos humanos no Brasil. Assim, o NDH promove debates, seminários e workshops de capacitação; realiza investigações por meio de projetos de pesquisa; publica artigos, livros e relatórios temáticos; estabelece parceiras com outras instituições nacionais e internacionais para a realização de projetos; entre outras atividades.

Pilares Filosóficos
Considerando as iniciativas já traçadas pela comunidade da PUC-Rio nos últimos vinte anos, o NDH tem como pilares filosóficos fundamentais o compromisso humanista, a multidisciplinariedade e a inovação científica.

Missão
O NDH tem a missão de fornecer ferramentas teóricas capazes de gerar uma conscientização em direitos humanos a partir da comunidade acadêmica.

Contato: nucleodh@puc-rio.br