O Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC) é um centro de documentação e
pesquisa do Departamento
de Direito da PUC-Rio, voltado para o estudo
aprofundado de temas de Direito Constitucional.
O NEC estrutura-se a partir de três eixos temáticos: |
História Constitucional Republicana do Brasil
Coordenadores: Profs. Adriano Pilatti e Fábio Leite
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Formação da Teoria da Constituição
Coordenadores: Profs. José Ribas Vieira e Francisco de Guimaraens |
Direito Constitucional Comparado
Coordenadora: Profa. Ana Lúcia de Lyra Tavares |
Pesquisas desenvolvidas |
Linha: História Constitucional Republicana do Brasil
Pesquisa: “Estado e Religião na Constituinte de 1987- 88”
Prof. Fábio Leite
Pesquisa: “A Função Social da Propriedade na Constituição de 1934”
Prof. Augusto Werneck
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Linha: Formação da Teoria da Constituição
Pesquisa: “Estado de Exceção e Direito de Resistência”
Prof. Francisco de Guimaraens |
Linha: Direito Constitucional Comparado
Pesquisa: “A Súmula Vinculante no Direito Comparado”
Prof. Leonardo Duncan Moreira Lima
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