Pesquisa Jurídica

O Departamento de Direito da PUC-Rio é marcado pela busca da excelência e da inovação na área da pesquisa jurídica. No início dos anos 70, no âmbito do acordo MEC-USAID, o Departamento, com o patrocínio de fundações e do governo norte-americano, teve a oportunidade de estimular, pela primeira vez no país, a relação ensino-pesquisa na área do Direito, através do financiamento à dedicação integral de vários docentes, do desenvolvimento da técnica do case system (da qual resultou a criação de numerosos grupos de estudo) e da capacitação docente através de cursos no exterior.

A implantação do Programa de Pós-Graduação, que remonta a 1972 com o Mestrado em Direito e Desenvolvimento, propunha uma perspectiva absolutamente inovadora para a época, procurando romper com a dicotomia do Direito entre direito público e direito privado. Reformulado no ano de 1982, a partir do qual passou a se orientar para a área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional, o Programa continuou sua proposta interdisciplinar, buscando interligar a construção do saber jurídico com a Ciência Política como forma de ultrapassar a visão monolítica do Direito, de que resulta a tradicional desconsideração das forças centrífugas de produção do jurídico como fenômeno social. As linhas de pesquisa então criadas demonstram esta preocupação, qual seja a de que a análise da realidade contemporânea há de estar incorporada na formação do jurista e na formulação de novos conhecimentos jurídicos. Em 1999, foi criado o Doutorado em Direito do Programa, também na área de concentração de Teoria do Estado e Direito Constitucional.

O Departamento foi também precursor no desenvolvimento da pesquisa na área da graduação. O nosso Programa Especial de Treinamento (PET) foi um dos primeiros a ser implantado e é hoje um dos seis grupos de PET da área de Direito no Brasil. Trata-se de um programa patrocinado pela Capes destinado a propiciar condições favoráveis para o desempenho de atividades acadêmicas intensivas a grupos selecionados de alunos de graduação que demonstrem interesse, potencial e habilidades para estudos aprofundados, tendo em vista, entre outros objetivos, a sua preparação para a pós-graduação stricto sensu.

O Departamento conta com bolsistas de iniciação científica financiados pelo CNPq e pela Universidade, com orientação de professores do Departamento. As pesquisas desenvolvidas pelo Departamento abrangem diversas áreas do Direito, sempre com temas inovadores e uma perspectiva interdisciplinar.

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